Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Aposentadoria na corte

Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despedem do STJ

Os ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despediram, na tarde desta segunda-feira (12/4), do Superior Tribunal de Justiça. Eles se aposentam às vésperas de completarem 70 anos, limite constitucional máximo para exercer atividades no Judiciário. Por coincidência, ambos nasceram em 28 de abril de 1940, em Minas Gerais — Nilson Naves, em Lavras, e Fernando Gonçalves, em Belo Horizonte. A dupla também se formou na mesma Universidade Federal, a da capital mineira.

Nilson Naves é membro do STJ desde sua fundação e é o último dos ministros que compuseram o antigo Tribunal Federal de Recursos, cuja estrutura deu origem ao STJ. Ele lembrou disso em seu discurso de despedida, inclusive quando a ideia foi adotada pelos constituintes de 1988. Segundo Naves, ele advogou “muito pouco” antes de ingressar no Ministério Público, para depois chegar ao TFR, em 1985.

O ministro Fernando Gonçalves ocupa o cargo desde 1996. Antes de assumir a corte superior, atuou como juiz de Direito e procurador da República em Minas Gerais, e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Tributário, foi coordenador-geral da Justiça Federal de 2005 a 2007. Atualmente, acumula as funções de membro do STJ, de diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de integrante do Tribunal Superior Eleitoral.

Legado da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criticou o limite legal dos 70 anos para a continuidade das atividades dos juízes: “É um luxo caríssimo que uma Corte como essa possa dispensar de seus quadros um julgador como Nilson Naves, um arquiteto harmonioso como Fernando Gonçalves, levada pela legislação cuja lógica não se faz perceptível com facilidade e não se faz priorizar os equilíbrios de Justiça”.

Fernando Gonçalves disse que nunca imaginou que esse dia chegaria "tão de repente". “Cometi muitos erros”, disse ele, “mas minha consciência está no alto, e chegou a hora de ser julgado pelos meus jurisdicionados". O ministro preferiu não escrever nenhum discurso para a ocasião. “Aprendi que, se as palavras são de prata, o silêncio é de ouro”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2010, 4h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/04/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.