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Preenchimento de vagas

Juízes disputam sete vagas de desembargador em MT

Juízes de Entrância Especial aguardam o julgamento do mérito da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu a posse do desembargador Fernando Miranda, para pleitearem as sete vagas de desembargador abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O preenchimento dessas vagas se dará pelo critério de merecimento e antiguidade, de forma alternada.

Miranda foi escolhido no dia 31 de janeiro passado, pelo critério de antiguidade, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo. A informação é do portal MidiaNews.

O julgamento do mérito deve acontecer na próxima sessão do CNJ, prevista para o dia 20 deste mês. Dessa forma, a vaga fica trancada e, consequentemente, impede a eleição e a posse de novos desembargadores.

Entre os nomes dos juízes aptos a serem promovidos pelo critério de antiguidade estão: Maria Erotides Kneip Macedo, Luiz Carlos da Costa, Círio Miotto, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Cezar Francisco Bassan e Elinaldo Veloso Gomes.

Já as vagas pelo critério de merecimento devem ser disputadas pelos juízes: Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Dirceu dos Santos, Elinaldo Veloso Gomes, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Maria Erotides Kneip Macedo e Marilsen Andrade Addario.

Nesses casos, a promoção observa o desempenho e critérios objetivos de produtividade dos magistrados inscritos. Além da segurança e presteza no exercício da jurisdição, a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.

Vacância
As vagas em aberto eram ocupadas pelos desembargadores José Ferreira Leite (será preenchida por merecimento), José Tadeu Cury (antiguidade) e Mariano Travassos (merecimento). Eles foram aposentados de forma compulsória por decisão no CNJ, após terem sido acusados de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Logo depois, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa (antiguidade), solicitou sua aposentadoria compulsória, alegando "motivos pessoais".

No último dia 23, o Pleno do CNJ decidiu aposentar o desembargador José Jurandir Lima (merecimento), após ter sido acusado de empregar dois filhos em seu gabinete, entre os anos de 2001 a 2006. Por último, o desembargador Donato Fortunato Ojeda (antiguidade) solicitou aposentadoria por tempo de serviço.

Novas vagas
De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ, outras três vagas serão abertas, em função da aposentadoria, por idade, dos seguintes magistrados: Leônidas Duarte Monteiro e Antonio Bitar Filho (junho) e Jurandir Florêncio de Castilho (julho).

A vaga do desembargador Leônidas Monteiro é do Ministério Público Estadual. As informações são de que os procuradores Paulo Prado e Marcos Henrique Machado estariam "brigando" pela vaga.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2010, 10h58

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