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Justiça e burocracia

Prêmio Innovare terá inscrição até 31 de maio

O prêmio Innovare, em sua 7ª edição, abre as inscrições do dia 1º de março a 31 de maio. Neste ano, o tema é "Justiça sem Burocracia". Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade e desburocratização de processos jurídicos.

De acordo com o STF, os autores das iniciativas vencedoras das categorias Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia concorrem ao prêmio de R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Além, é claro, do reconhecimento de todo o meio jurídico e da sociedade pela contribuição para a melhora da Justiça brasileira.

Este ano o prêmio está com novidades. O acesso do preso à Justiça será tema especial do VII Prêmio Innovare, com o objetivo de estimular a melhora do sistema carcerário do país. Será premiada uma iniciativa, em todos os âmbitos jurídicos, que contribua para melhorar o acesso do preso à Justiça. 

Nesta edição, a comissão julgadora contará com estreantes como o ministro aposentado Sidney Sanches, os advogados Luis Roberto Barroso e Pierpaolo Bottini, o procurador da República Wagner Gonçalves e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Thaís Schilling Ferraz.

Personalidades do mundo jurídico completam o quadro de juízes: ministro Gilmar Mendes, ministro Cezar Peluso, ministra Cármen Lúcia, ministro Carlos Ayres Britto, ministro José Antônio Dias Toffoli, ministro Cesar Asfor Rocha, ministra Fátima Nancy Andrighi, ministro Luiz Fux, ministro Sidnei Beneti, ministro Gilson Dipp, ministro Ives Gandra Martins Filho e ministro aposentado Sepúlveda Pertence.

Também compõem a comissão a defensora pública Adriana Burger, os advogados Arnaldo Malheiros Filho, Candido Rangel Dinamarco, João Geraldo Piquet Carneiro, Manuel Alceu Affonso Ferreira e Marcelo Lavenére, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e a cientista política Maria Tereza Sadek.

Outra novidade foi a formação de uma Comissão Difusora, criada para disseminar práticas identificadas pelo prêmio. É formada pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela juíza de direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe, pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes e pelo promotor de justiça José Carlos Cosenzo.

As inscrições devem ser feitas pelo site: www.premioinnovare.com.br. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2010, 6h48

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