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Mutirão da Justiça

Judiciário arrecada donativos para vítimas das chuvas

As fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, nesta semana, causaram mortes e muitos estragos. Os tribunais não funcionaram na terça-feira (6/4) e, em alguns casos, como na Justiça Estadual, chegaram a suspender os prazos processuais também na quarta-feira (7/4), onde os moradores ainda enfrentavam problemas para se locomover na cidade. O Tribunal de Justiça e Justiça Federal do Rio de Janeiro também estão fazendo campanha para arrecadar donativos para as vítimas das enchentes.

O presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, designou, ainda, um grupo de juízes da Comarca de Niterói para atuar, sem prejuízo de suas funções, no mutirão organizado pelo tribunal na localidade denominada “Morro do Bumba”, junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Niterói foi uma das cidades mais castigada e, na sexta (9/4), contabilizava 132 mortos.

De acordo com o tribunal, o objetivo da iniciativa é agilizar os procedimentos referentes à expedição das guias de sepultamentos, bem como das certidões de óbitos, procurando, dessa forma, minimizar a dor e o sofrimento dos parentes das vítimas. Os serviços serão prestados 24h por dia.

Os interessados em doar alimentos não-perecíveis, água mineral, produtos de higiene pessoal e roupas podem depositar os produtos em caixas localizadas nas entradas do Fórum Central e nos fóruns regionais.

O município de Maracá também foi fortemente atingido pelas chuvas. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu os prazos processuais também nessa sexta-feira (9/4). O nível da lagoa Araçatiba subiu, impedindo o acesso ao Fórum. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Leia abaixo a íntegra do despacho sobre Maricá:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingiram o município de Maricá nos dias 5 e 6.04.10, que ocasionaram o aumento do nível da Lagoa de Araçatiba, provocando inundações e tornando impossível o acesso ao Fórum existente no município;

CONSIDERANDO que as dependências do Fórum da Comarca de Maricá foram atingidas pela água, tornando inviável a manutenção dos serviços e do atendimento ao público;

RESOLVE

Artigo 1º. Suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias judiciais da Comarca de Maricá, no dia 9 de abril de 2010 (sexta-feira), permanecendo um funcionário em regime de plantão, para atendimento das medidas urgentes.

Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2010.

Desembargador LUIZ ZVEITER

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2010, 3h18

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