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JUSTIÇA NA HISTÓRIA

Clovis Bevilaqua, um senhor brasileiro (4)

Por 

Coluna Cassio Schubsky - SpaccaO jurista de visão panorâmica. O historiador. O literato. O filósofo. O professor. O exemplo de trabalhador infatigável. O ser humano afável e humilde. A vida e a obra de Clovis Bevilaqua compõem um quadro inteiriço de dedicação ao próximo e de culto ao Direito e à Justiça.

Para encerrar nossa série sobre o mestre cearense, no sesquicentenário de seu nascimento, passemos a palavra a alguns dos muitos intelectuais e operadores do direito que lhe renderam as mais diversas homenagens. Frases, reflexões e lembranças, pinçadas em diversas fontes e agora agrupadas.

"Não há glória mais pura do que a do eminente autor do nosso Código Civil; como não há na terra mais pura alma do que a sua. Para dizer tudo do dr. Clovis Bevilaqua, basta assinalar que não possui nem mesmo essa forma mais nobre da vaidade humana – a vaidade literária; não experimenta nem mesmo o mais santo dos orgulhos, o orgulho de sua obra, produto da sua pertinácia, só igual ao seu mérito.” 
Spencer Vampré

Clovis Bevilaqua foi, com Tobias Barreto, um dos nossos raros juristas-filósofos. Nutrido de doutrina, ele possuía uma concepção do mundo, que o conduzia na interpretação geral de seus fenômenos e do fenômeno jurídico em particular.
Hermes Lima

“Ele herdou e conservou ciosamente em si, numa síntese feliz, tudo quanto de bom, de espontâneo, de desprendido os manes daqueles ermos incutiram no ânimo de seus filhos. A simplicidade, a superstição e a resignação do sertanejo nordestino ante a fatalidade da natureza transfiguram-se, na candidez daquela alma, em doçura, em tolerância, em espírito de justiça, tocado por uma bondade sem limites.”
Carneiro Leão

“Clovis, na amplitude da sua obra, além de civilista, filósofo do Direito e estudioso da cultura e da literatura brasileira, foi também um internacionalista. Neste campo atuou não só na condição de doutrinador mas igualmente de formulador da prática brasileira do Direito das Gentes. (...) Destaco a condenação da guerra e a defesa da paz pelo Direito e pela promoção de uma cultura de paz, argumentos por meio dos quais Clovis, em pareceres de 1932 e 1934, sustentou a aceitação, pelo Brasil, do tratado anti-bélico proposto pela Argentina e a adesão do nosso país ao Pacto Briand-Kellog voltado para a proscrição da guerra. Não posso deixar de mencionar, como defensor da plataforma emancipatória representada pela afirmação de uma era de direitos humanos e sua vinculação à democracia e à paz, a admirável visão que Clovis manifestou em parecer de 1932, época de xenofobia e racismo crescentes como a nossa. Cito:  ‘O arbítrio dado ao Governo, para limitar ou suspender a entrada, no território nacional, de indivíduos pertencentes a determinadas raças, ou origens, não conquista a minha adesão.  Não me parece fundada em bons motivos morais e científicos a classificação das raças em superiores e inferiores; e deixar à fantasia de dominadores de ocasião o direito de selecionar, depreciativamente, os grupos étnicos não se harmoniza, creio eu, com a boa política, segundo a definiu José Bonifácio.” 
Celso Lafer

O maior jurista brasileiro.
César Asfor Rocha

Foto - Clóvis Beviláqua - Divulgação“Clovis Bevilaqua, o artífice incomparável de nosso Código Civil.
(...)
O dom de síntese, que se estadeia em todas as suas obras, desde as suas primeiras monografias sobre o Direito da Família, das Sucessões e das Obrigações até o Direito das coisas, publicado aos 83 anos, derradeira mas não menos valiosa pérola de um precioso colar, atinge o seu momento culminante nos comentários límpidos e sucintos do Código Civil, exemplo admirável de sacrifício do supérfluo para que não houvesse sombras perturbando o pensamento essencial.”
Miguel Reale

“Sua vida, humilde e honesta, é um exemplo de dedicação ao Brasil. (...) Quanto mais necessitado ele estivesse, mais firme era o seu caráter, mais resoluto o seu pensamento, mais inabalável a sua diretriz de honra profissional. (...) Sua devoção republicana, sua vocação de democrata, são acontecimentos inseparáveis de sua vida e de sua obra.”
Freitas Nobre

Em um país onde a maior parte dos homens de talento vive dominada pelo pessimismo, é consolador encontrar-se um Clovis Bevilaqua. A sua vida laboriosa e a serenidade do seu espírito não têm sido negativos.”
Araripe Júnior

Infatigável obreiro da renovação do direito.”
Lacerda de Almeida

“Pela doce integração com a natureza, pela ternura simples em que tudo sempre envolveu, pela infinita bondade, pelo infinito desinteresse, pela infinita pureza, por tudo isto, este homem era realmente um santo.”
Múcio Leão  

A elevação, a tolerância, a ductibilidade, a cultura de seu espírito revelam-se desde logo e conquistam-lhe o respeito de todos os que participam dos debates.”
Levi Carneiro

“Clovis Bevilaqua era a tolerância viva. Para ele todas as ideias mereciam respeito e meditação.”
Alcântara Nogueira

“O legislador do Código, o tratadista dos Comentários a esse Código, o didata dos límpidos compêndios, não tinha a visão curta dos praxistas; era enciclopédico, porque era humanista; e tirava de sua insaciável curiosidade intelectual a inspiração permanente para a luta, a doutrina, o ensino, a elucidação, o parecer, o livro e a mensagem.”
Pedro Calmon

“Sua vida inteira foi retilínea. Suas convicções, uniformes. Em período da monarquia, da primeira República e do regime autoritário depois da Revolução de 30, foi sempre o pregador da liberdade de opinião, do liberalismo, da federação, da República, da democracia, do voto popular, das liberdades públicas.”
Sílvio Meira

“Clovis Bevilaqua tornou-se um oráculo do Direito.”
San Tiago Dantas

“Esse velho de olhos quase cegos de ler, humilde de coração, mas cultor fanático dessa abstração poderosa que é a lei, ao fim de contas resulta muito mais importante e precioso para o patrimônio de sua terra de que todos esses valentões e leguleios. (...) Festejemos Clovis, reeditemos a sua obra, premiemos seus biógrafos e seus comentadores, e, da inhumação das suas cinzas na cripta do Fórum Clovis Bevilaqua em Fortaleza, façamos uma festa cívica que impressione os moços.”
Raquel de Queiroz

 é editor, historiador e diretor editorial da Editora Lettera.doc

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2009, 12h08

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