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Papel da polícia

Revista diz que há mito de uma PF sem controle

A Revista Artigo 5º, editada pela Associação Artigo 5º – Delegados Federais para a Democracia, traz como reportagem de capa o que chama de mito de uma Polícia Federal sem controle. “Da Constituição Federal ao Código Penal, um emaranhado de normas que esmascara a falácia política de uma polícia sem rédeas, disseminada pela grande imprensa durante a Operação Satiagraha”, diz a chamada.

Os editores avaliam: "O delegado de polícia federal Protógenes Queiroz está afastado das funções, responde dois processos disciplinares, enquanto outros já estão engatilhados. O enquadramento preliminar, se confirmado, terá como pena a demissão. Aliás, fontes oficiosas dizem que o Palácio do Planalto não pediu a cabeça do delegado, mas já teria dado carta branca para a pena capital: rua! A existência do processo já demonstra a existência de controles".

Outro tema da edição é sobre a questão racial. Há reportagens com os títulos: "Alvos preferidos das polícias, os nãos brancos integram a maioria da população carcerária"; “O destino do negro é ser abordado”; “quem coopera não apanha”; “o policial negro não se sente negro”; “negros esclarecidos irritam a polícia”. Segundo a revista, já um rol de estereótipos incorporados ao imaginário policial que alimenta o preconceito.

Entrevista com uma líder comunitária mostra que moradores de um prédio do INSS, abandonado há 25 anos, foram despejados num dos dias mais frios de junho, quando quase 480 famílias ficaram na rua. Segundo a reportagem, a cidade de São Paulo pode ter quase 450 mil imóveis abandonados. O título da reportagem é “Invasores, não. Somos ocupantes! A PF foi acionada”.

A revista trata, ainda, de temas internos da própria PF, com a chamada: “A verborreia republicana e a velha tática de premiar aderentes”, a polêmica sobre a implantação do ponto eletrônico na instituição e vagas para deficientes.

O crime organizado e a polícia desorganizada, a liberdade de ir e vir à luz da Constituição de 1988, crimes de natureza tributária e lealdade no serviço público são temas dos artigos.

A revista tem entre seus conselheiros o professor Fábio Konder Comparato e o jornalista Márcio Chaer, da revista Consultor Jurídico. A distribuição é gratuita. Para conseguir um exemplar, os interessados devem enviar mensagem para ass.artigo5@gmail.com e terão que pagar a postagem, em torno de R$ 5,00. Mas, podem ser obtidas gratuitamente também na Rua Nestor Pestana, 125, cj. 76 – Consolação – São Paulo. Com informações da editora Associação Artigo 5º – Delegados Federais para a Democracia.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 11h00

Comentários de leitores

1 comentário

Democracia e Cidadania

Dr. Miguel Arcanjo da Silva Neto (Advogado Autônomo)

A democracia só se atinge através do judiciário e do devido processo legal. Democracia é acima de tudo respeitar as leis. Respeitando as leis tem-se o início da democracia. Respeitando o papel do judiciário tem-se muito mais democracia. Respeitando o cidadão brasileiro tem-se mais ainda democracia. Democracia só se atinge quando o fim é destinado a sociedade, ao bem da população brasileira, respeitando as leis e principalmente a Constituição Pátria.

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