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Toffoli no Supremo

Oposição no Senado fica dividida sobre indicação

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, oficializada nesta quinta-feira (17/09), dividiu os líderes da oposição no Senado. As resistências devem partir principalmente do PSDB. As informações são da Folha Online.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O tucano disse ainda que a oposição já conseguiu derrubar indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público e promete dificultar a sabatina de Toffoli. "Em outros casos, aplaudimos as indicações do presidente baseadas em critérios de competência, probidade e qualificação profissional. A sabatina se torna atividades simbólicas quando o presidente indica desta forma. Nesse caso, a indicação não obedece a esses critérios. Desta vez, haverá sérios questionamentos", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a suprema corte. "Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), líder do governo, disse que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado. "O presidente já escolheu ministros de todas as áreas, já escolheu uma mulher e um negro que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens, talvez o Toffoli seja o ministro mais barato para o Supremo porque ele vai ficar pelo menos 30 anos no cargo. Ele é preparado também, apesar de jovem, a experiência na Advocacia-Geral da União já o credencia para ser ministro do STF", disse.

Universo jurídico
Na comunidade jurídica, por enquanto, a indicação de Toffoli foi comemorada. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.

O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2009, 19h24

Comentários de leitores

4 comentários

As qualidades sobejam no Dr. Toffoli.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Já tive a oportunidade de me manifestar algures em favor da indicação do Dr. Toffoli para o cargo de ministro do STF. Neste passo, empresto as palavras sempre muito lúcidas e serenas do Conselheiro Federal e nobilíssimo Advogado Dr. Toron. A única ressalva é quanto ao que disse ser um defeito: a idade do Dr. Toffoli, que o tempo se encarregará de corrigir. Não penso que a idade do Dr. Toffoli seja um defeito. Se fosse, razão assistiria ao Dr. Toron. No entanto, a História presta seu testemunho: mudanças, revoluções, novos ideais, novos paradigmas em geral brotam na mente dos jovens e são responsáveis pelo ponto de inflexão que marca a alteração de rumo da humanidade, a ruptura de (nocivas) tradições, o desejo ardente pelo novo. O velho, via de regra, é misoneísta. O novo, como dizia o poeta, sempre vem. E vem com força avassaladora, como um caudal de novidade e ineditismo para formar uma nova mentalidade, uma compreensão inédita. Ainda bem que é assim. É essa a beleza, a magia e a poesia de ser humano.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

OAB não expressa opinião de todos

Cleber (Advogado Autônomo)

Ao Dr. Toron apenas tenho a dizer que sua opinião não é compartilhada pela maioria dos advogados com os quais converso. Como V.S. frequenta regularmente o STF na defesa do interesse de vários clientes, obviamente não iria manifestar-se contrariamente à indicação do "advogado do Lula, do Zé Dirceu...do PT....etc".
É lamentável, e apenas isso. Já estou até vendo os senadores da oposição fazendo aquele jogo de cena na referida sabatina...tudo só pra sair no Jornal Nacional, pq. no final, servirão aquela pizza de sempre.
Seria simplesmente fantástico se na votação secreta no Senado, "o advogado do Lula, Zé Dirceu, do PT etc", não alcançasse o número de votos necessários, mas aí já é utópico demais...
O que mais me espanta, é o silêncio de nossas maiores instituições sobre esse absurdo, notadamente, das associações de magistrados, ministério público, etc.

OAB não expressa opinião de todos

Cleber (Advogado Autônomo)

Ao Dr. Toron apenas tenho a dizer que sua opinião não é compartilhada pela maioria dos advogados com os quais converso. Como V.S. frequenta regularmente o STF na defesa do interesse de vários clientes, obviamente não iria manifestar-se contrariamente à indicação do "advogado do Lula, do Zé Dirceu...do PT....etc".
É lamentável, e apenas isso. Já estou até vendo os senadores da oposição fazendo aquele jogo de cena na referida sabatina...tudo só pra sair no Jornal Nacional, pq. no final, servirão aquela pizza de sempre.
Seria simplesmente fantástico se na votação secreta no Senado, "o advogado do Lula, Zé Dirceu, do PT etc", não alcançasse o número de votos necessários, mas aí já é utópico demais...
O que mais me espanta, é o silêncio de nossas maiores instituições sobre esse absurdo, notadamente, das associações de magistrados, ministério público, etc.

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