Oposição no Senado fica dividida sobre indicação

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, oficializada nesta quinta-feira (17/09), dividiu os líderes da oposição no Senado. As resistências devem partir principalmente do PSDB. As informações são da Folha Online.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O tucano disse ainda que a oposição já conseguiu derrubar indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público e promete dificultar a sabatina de Toffoli. "Em outros casos, aplaudimos as indicações do presidente baseadas em critérios de competência, probidade e qualificação profissional. A sabatina se torna atividades simbólicas quando o presidente indica desta forma. Nesse caso, a indicação não obedece a esses critérios. Desta vez, haverá sérios questionamentos", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a suprema corte. "Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), líder do governo, disse que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado. "O presidente já escolheu ministros de todas as áreas, já escolheu uma mulher e um negro que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens, talvez o Toffoli seja o ministro mais barato para o Supremo porque ele vai ficar pelo menos 30 anos no cargo. Ele é preparado também, apesar de jovem, a experiência na Advocacia-Geral da União já o credencia para ser ministro do STF", disse.

Universo jurídico
Na comunidade jurídica, por enquanto, a indicação de Toffoli foi comemorada. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.

O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”