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In memoriam

Pesadelo da dor maior assaltou covardemente o STF

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A tragédia da morte não guarda mesmo nenhuma coerência. E assim como a todos espreita com maus modos, sem nenhum pejo ou Justiça, indistintamente também teimaremos em protestar contra a absoluta falta de critérios dessa intratável algoz, com a qual parece inexistir negociação plausível. Fosse sábia, a morte preservaria os bons, recompensaria os melhores com o prêmio de uma longevidade saudável e produtiva. O mundo, a vida, as relações seriam outras, e o paraíso talvez fosse aqui.

Semana passada, o pesadelo da dor maior assaltou covardemente o Supremo, levando-nos um dos seus mais queridos membros. E aqui não se trata de elogios póstumos. A homenagem vem mais da saudade, da irresignação com o nonsense repentino cristalizado na perda de um magistrado da envergadura do ministro Menezes Direito. Cuida-se, sim, do profundo desconsolo pela falta que fará à necessária e cotidiana construção da Justiça, da cidadania, da ética, esse bem maior tão mais precioso quanto mais escasso se torna, ante as vertiginosas mudanças de paradigmas e valores que confrontam este século.

Carlos Alberto Menezes Direito se foi antes de completar dois anos no Supremo. Bastaria, porém, um só dia de atuação na corte para corroborar a clarividência que já se lhe tornara característica, o incomum descortino jurídico, a técnica apurada, o equilíbrio salomônico que procurava exercitar com apuro em cada decisão. Como no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, quando proferiu voto que, de tão denso e percuciente, consolidou-se como verdadeiro marco regulatório. Ou no julgamento da constitucionalidade da Lei de Imprensa, em que concedeu liminar cujo teor antecipava inteiramente o entendimento adotado posteriormente pelo tribunal.

Ou ainda no exame sobre a validade das pesquisas com células-tronco, quando o esmero técnico falou mais alto que arraigadas convicções filosóficas e religiosas que lhe norteavam a conduta.

Austero, são bem conhecidos o denodo e a formalidade com que o ministro resguardou a função pública. Tinha precisa consciência da importância e, portanto, da responsabilidade inerente aos cargos que ocupava.

Foi assim sempre: como político exemplar — chegou a ser prefeito em exercício da cidade do Rio de Janeiro por duas vezes, secretário de Educação do estado e presidente da Casa da Moeda —, como desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça, por mais de onze anos.

Para além do acurado conhecimento, da vasta e erudita cultura que o fizeram professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e membro do conselho da sociedade civil mantenedora dessa instituição de ensino, bem como presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional de Direito Autoral, Menezes Direito tinha a lhe distinguir atributos morais e qualidades de caráter que o fizeram, desde o início, parte do exclusivo clube dos líderes imprescindíveis.

Ao temperamento conciliador e leal, aliava prudência, sobriedade e franqueza. Mesmo na mais firme defesa das próprias convicções, jamais deixava que lhe faltassem a urbanidade, a sensatez, o comedimento. Foi amigo de todos nós, colegas e servidores, para quem nunca deixou de ser solidário, atencioso, lhano. Mas, de tudo, a generosidade despontava como ponto forte, genuína marca registrada.

Por isso era ótimo julgador, além de infalível conselheiro. Aliás, ele mesmo anunciava que só é bom juiz quem é generoso.

No plenário do Supremo Tribunal Federal, a imagem da cadeira vazia do ministro Direito simbolizará, à perfeição, a falta que fará ao Judiciário e ao país. O silêncio traduzirá nossa inconformada saudade. Contudo, haveremos sempre de celebrar em altíssono a memória de um brasileiro que soube honrar como poucos, até o fim, a bênção da vida, o brio da toga e a dignidade do próprio nome.

[Artigo publicado originalmente pelo jornal O Globo, desta quarta-feira, 9 de setembro]

 é presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB; mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (1988); mestre e doutor em Direito pela Universidade de Münster, da República Federal da Alemanha - RFA (1989 e 1990); membro fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; membro do Conselho Assessor do “Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional” – Centro de Estudios Políticos y Constitucionales - Madri, Espanha; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; e membro da Academia Internacional de Direito e Economia – AIDE.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2009, 11h02

Comentários de leitores

1 comentário

Elegia a um grande magistrado

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O texto do ministro Gilmar Mendes, não fora ele ministro e presidente da Suprema Corte brasileira, surpreenderia pela sensibilidade e lirismo atilados. Fala por si. Apesar de não estar estruturado sob a forma de um poema, não deixa de ser uma elegia em louvor daquele que foi um magistrado fabuloso.
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Deveras, a vida é um passeio pela eternidade. De onde viemos, para onde vamos, ninguém sabe. Talvez, jamais se saberá.
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A vida não só seduz como também vicia e causa dependência. Quem quer que tenha o privilégio da vida, fica aprisionado a essa ideia de continuar vivendo. Queremos viver. Viver para sempre.
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O irmão de meu avô aninha-se na reivindicação do ministro. Oscar Niemeyer completa 102 anos de vida em 15 de dezembro de 2009. Vivo, muito vivo, continua amando a vida e os prazeres legítimos que ela oferece, e produzindo, brindando a humanidade com sua arte arquitetônica primorosa, cada vez mais bela.
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Temos sede de longevidade e pavor da morte, que sempre será prematura quando colher alguém que nunca se cansou de viver.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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