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Viagem de turismo

MPF diz que Defensoria pagou passagem a terceiros

Sindicância do Ministério Público Federal apontou desvio de dinheiro na Defensoria Geral da União de 1996 a 2005. Segundo a Folha de S. Paulo, o esquema incluía o pagamento de viagens para o turismo de parentes de servidores sem qualquer vínculo com a instituição.

A Procuradoria identificou o pagamento de passagem para a irmã de criação de uma ex-servidora do órgão. Diárias que financiaram a viagem de turismo pela Europa também foram encontradas. A ex-defensora pública geral da União Anne Elisabeth Oliveira é acusada de financiar a viagem de ida e volta à Espanha de Maria Ada de Onório, que é conhecida com sua irmã de criação.

De acordo com o MP, a ex-defensora viajou pela instituição para participar de um congresso na Espanha. Anne Elisabeth, porém, não teria participado do evento e foi acusada de esticar a viagem junto com a irmã para a França e Portugal.

A procuradora Raquel Branquinho, do MP, não encontrou provas da participação da ex-servidora no congresso. "A ex defensora-geral e sua irmã utilizaram o evento em Madri como um subterfúgio para a realização de uma viagem de turismo pelo continente europeu", disse procuradora.

De acordo com a procuradora, embora o evento fosse ocorrer em Madri, com a duração de dois dias, Anne Elisabeth e Maria Ada receberam nove diárias cada uma — sendo que as passagens de ida e volta não se deram para o local do evento, mas sim para Paris (França) e Lisboa (Portugal). “O gasto de dinheiro público com esse evento apresentou-se totalmente ilegal, primeiramente, porque não houve qualquer justificativa que fundamentasse a necessidade de acompanhamento pela irmã de Anne Elisabeth. Também não houve qualquer comprovação de comparecimento no evento ocorrido em Madrid e, por fim, a rota de viagem apurada é totalmente diversa do destino do evento e evidencia que se tratou de uma viagem de turismo apenas", afirmou Raquel Branquinho.

Além do pagamento de passagens, o MP identificou desvios de dinheiro público e fraudes em licitações realizadas pela Defensoria Pública Geral da União. A Procuradoria ingressou com ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela Defensoria no período entre 1996 e 2005, quando foram encontradas as irregularidades na instituição.

Segundo a Procuradoria, um grupo de funcionários da Defensoria fazia espécie de "caixa dois" com o dinheiro desviado no esquema de corrupção. Fracionamento de compras, superfaturamento e pagamentos de passagens aéreas a terceirizados, compra de material que nunca foi entregue à Defensoria também foram identificados pelo MP.

Os procuradores identificaram entre os envolvidos no esquema, além de Anne Elisabeth, a ex-defensora pública geral da União, Marina Steinbruch e o ex-coordenador de administração da Defensoria José Ferreira de Lima. A Procuradoria quer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e o pagamento de indenização aos cofres públicos no valor de R$ 1 milhão — para cada um dos suspeitos de participação no esquema. Os três servidores foram afastados da instituição.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2009, 20h49

Comentários de leitores

5 comentários

FAÇAM O MESMO

galo (Outros)

ESPERAMOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA O MESMO QUE A DEFENSORIA, QUE JÁ DEMITIU OS SEUS MEMBROS QUE COMETERAM OS CRIMES.
PUNAM OS CORRUPTOS SENHORES PROMOTORES, PORQUE O PAÍS ESTÁ CHEIOS DELES E VCS NÃO FAZEM NADA!!!.
ISSO AQUI VIROU O PARAÍSO DO TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE MULHERES,CORRUPÇÃO POLICIAL E POLÍTICA, TERRA DE SARNEY, ENFIM, PORQUE HÁ IMPUNIDADE DEMAIS!!!
VCS JAMAIS GANHARAM UMA AÇÃO NO STF CONTRA BANDIDOS RICOS, QUE VERGONHA!!! CHEGA DE LERO, LERO!!!

Mordomias?

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Em primeiro lugar, a notícia, apesar de requentada, é favorável à Defensoria: as servidoras foram expulsas da carreira. Que outras carreiras fazem o mesmo? Ademais, a DPU definitivamente não tem "mordomias": não temos os servidores, diárias, férias, estrutura e outros benefícios do MPF. O projeto de lei em trâmite para a malhoria da Defensoria não tem por objetivo conseguir qualquer sorte de "mordomia".

usam os pobres para manterem suas mordomias

daniel (Outros - Administrativa)

defensores usam usam os pobres para manterem suas mordomias, status e poder. Os pobres nada mandam e nem sáo identificados. É tudo mera retórica.

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