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Processo virtual

Digitalização de STF e STJ se completa em dois anos

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A completa informatização dos processos no Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça pode estar a 48 meses de distância. A expectativa é do advogado Alexandre Atheniense, especialista em informática jurídica. Segundo ele, esse é o tempo estimado para que todos os processos nos dois tribunais sejam digitalizados e, conseqüentemente, passem a tramitar só pelo meio eletrônico. O advogado participou do seminário Advocacia 2.0, promovido na última sexta-feira (28/8) pelo Núcleo de Eventos da revista Consultor Jurídico.

O estoque de processos no STJ é de 300 mil, sendo que o tribunal recebe 1,2 mil, por dia. Já no Supremo tramitam 106,6 mil processos. Ou seja, uma média de 9,7 mil processos por ministro (os dados são de junho). Atualmente o saldo é de 70 milhões de processo ativos nos 92 tribunais brasileiros. Desses processos, 5 mi foram distribuídos pelo STF e STJ de volta aos tribunais de origem, por meio eletrônico.. Ativos nessa modalidade só existem 2,8 milhões. O restante foi julgado num prazo de dois meses e meio.

Ainda segundo o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, a partir desta semana, 22 tribunais estarão conectados com o tribunal para envio dos processos pela internet. Desde janeiro, todos os autos que chegam ao órgão são encaminhados diretamente para digitalização.

Para Atheniense, a digitalização dos processos combinada com o uso da certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório, transformará o processo eletrônico num caminho sem volta. Ele lamenta, no entanto, que dos 700 mil advogados inscritos na OAB, apenas 40 mil contam com a assinatura digital. “É inevitável a mudança da organização do Judiciário e toda mudança, ainda que favorável, assusta. Mas esse é o caminho”.

Atheniense ainda falou dos benefícios do processo eletrônico, que pode ser acessado em tempo real, de qualquer lugar, por todos os atores processuais simultaneamente. Ele explica que os atos processuais são praticados pelos usuários diretamente no sistema. A prática economiza tempo e dinheiro. Como paradigma de bom funcionamento, o especialista citou o Fórum da Freguesia do Ó, primeiro fórum totalmente informatizado em São Paulo. De acordo com ele, a modernização fez reduzir em 40% o número de servidores no local.

Lá 95% dos processos já tramitam pelo meio eletrônico. Os outros 5% são petições que o tribunal não pode recusar, conforme dispõe a Lei 11.419/06 (Lei da Informatização do Judiciário). Se o advogado decidir que quer apresentar a petição em papel, o tribunal não pode recusar. O fórum recebe o  processo, digitaliza e se tiver documentos originais a petição é restituída ao advogado. Em recente entrevista à revista ConJur, o juiz Cláudio Pedrassi — responsável pela área de Tecnologia de Informação do TJ-SP também informou que a idéia é que até o final de 2011 o TJ paulista tenha extinguido os processos em papel.

“Assim como o Judiciário, a advocacia tem de ficar atenta às mudanças tecnológicas. Os advogados ainda não se deram conta de que a figura do xerifão das Secretarias será coisa do passado”, resume Alexandre Atheniense.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 10h30

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