A subseção Judiciária do Rio Grande (RS) começa a implementar a remessa eletrônica de processos para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o município é o primeiro a contar com o processo eletrônico, em projeto-piloto abrangendo as suas duas varas federais.

O projeto de virtualização já vem sendo desenvolvido pela Justiça Federal da Região Sul há alguns anos. Chamado de e-proc, o processo eletrônico foi instalado em 2003, nos Juizados Especiais Federais das cidades de Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande. O sistema começou a ser implantado gradativamente em outras unidades e, a partir de março de 2007, passou a ser utilizado por todos os Juizados Federais Cíveis do Sul, bem como as Turmas Recursais e a Turma Regional de Uniformização.

O TRF-4 já está interligado desde agosto ao Superior Tribunal de Justiça e pretende concluir a remessa virtualizada dos processos que correm na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina até fevereiro de 2010.

Segundo o presidente do TRF-4, desembargador federal Vilson Darós, a partir da instalação do processo eletrônico, todas as ações que vão ser ajuizadas na respectiva subseção passarão a ser virtuais. Os processos em andamento continuarão funcionando em papel. Aos poucos, processos em papel serão reduzidos até não existirem mais.

O desembargador afirmou que, com o sistema, todos poderão ter acesso aos processos, pela internet, sem qualquer custo, podendo peticionar ou visualizar o andamento. Com a implantação do novo sistema, o TRF-4 oferecerá cursos de treinamento para os públicos interno. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.