Corte no orçamento preocupa Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a redução de 41% no orçamento da pasta, anunciado pelo Ministério do Planejamento. O percentual equivale a um corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento de R$ 2,9 bilhões previsto para este ano.

Na avaliação dos secretários, o corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de tornar insustentável a manutenção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), projeto que articula políticas de segurança com ações sociais.

Nos próximos dias, Tarso Genro deverá se reunir com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar reverter a decisão. Genro definiu que estão congelados, por enquanto, todos os convênios com estados e municípios relativos ao Pronasci.

Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional. Estava prevista a criação, em 2009, de 3.368 vagas em oito unidades prisionais através do Pronasci, em presídios construídos especialmente para jovens e mulheres. Das oito penitenciárias, três já têm recursos empenhados.

O corte, se a situação não for revertida, atingirá presídios em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rondônia, além de um presídio para mulheres em São Paulo. O contingenciamento deverá inviabilizar, ainda, as duas mil vagas no sistema prisional estadual previstas para este ano, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Com informações da Assessoria da Imprensa do Ministério da Justiça.