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Mutirão de audiências no CE obteve 53% de acordos

A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de primeira instância do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, terminou com êxito de quase 53% de acordos. A pedido do Banco Real, foram colocados em pauta, de 18 a 22 de maio, 45 processos. A maioria envolvia ações de busca e apreensão, ordinárias e revisionais, oriundas de 11 Varas Cíveis da comarca de Fortaleza. A estimativa é que o Fórum faça mais 39 audiências até o dia 29 de maio.

Durante o mutirão estão sendo concedidos descontos para as pessoas que se encontram em débito com a instituição financeira e que pretendem regularizar a situação do seu crédito. A maioria dos casos em que não houve acordo foi devido à ausência de alguma das partes. Diariamente são feitas duas sessões de conciliação e, em cada uma, são analisados cinco processos.

Para o conciliador Ângelo Mota Miranda, que exerceu a magistratura durante 27 anos, o êxito da Central de Conciliação se deve ao empenho da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ao compromisso da equipe de trabalho e, sobretudo, a experiência dos conciliadores. “A conciliação só pode ser obtida se as partes cederem um pouco e tiverem boa vontade para pôr fim ao conflito. Com a nossa experiência, é possível conduzi-las a um acordo mutuamente satisfatório”, explica.

A Central de Conciliação recebe processos originários das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2009, 6h43

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