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Brasil na França

Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. A criação do Conselho Nacional de Justiça foi um dos exemplos dado durante discurso do ministro em conferência em Paris promovida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Gilmar Mendes usou a reforma do sistema judiciário no Brasil como tema de sua palestra ao evento. Ao longo de sua fala, ele afirmou que a reforma implementada pela Emenda Constitucional 45/04 trouxe importantes inovações, principalmente voltadas ao aumento da transparência e da eficiência do Judiciário. O ministro destacou a criação do Conselho Nacional de Justiça, do instituto da Súmula Vinculante e do requisito de Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários. Segundo ele, essas iniciativas possibilitam “a concretização da promessa constitucional de um Judiciário a um só tempo célere e efetivo, fortalecendo o princípio da segurança jurídica no País”.

De acordo com o ministro, as mudanças trazem segurança jurídica para garantir a efetividade da Justiça e assim contribuir para o próprio desenvolvimento econômico do Brasil. Isso porque a garantia de uma solução rápida dos conflitos “é requisito necessário para o processo de desenvolvimento e estímulo inegável para investimentos externos”. Gilmar Mendes ainda afirmou que espera que “os constantes esforços desenvolvidos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro sirvam não só para garantir a concretização do direito constitucional de acesso à Justiça, mas representem também um incentivo ao desenvolvimento econômico do País”.

O ministro afirmou que é preciso enfrentar os excessos da cultura “judicialista” que se estabeleceu fortemente no Brasil. “Segundo essa cultura, todas as questões precisam passar pelo crivo judicial para serem resolvidas, o que sobrecarrega indevidamente o Judiciário, chamando-o a atuar na solução de questões sobre as quais seu pronunciamento poderia ser dispensado”, afirmou. Para Gilmar Mendes, somente dessa maneira o Judiciário poderá deixar de funcionar como “único escoadouro dos reclamos mais urgentes da cidadania e realizar plenamente o seu mandato constitucional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2009, 19h01

Comentários de leitores

2 comentários

MOTIVOS PARA SABOREAR OS BRIOCHES JOSEFÍNICOS...

Bonasser (Advogado Autônomo)

Pois é Sr. Armamdno do Prado, quem paga? e depois a nossa suprema corte fica falando que está com excesso de processos para julgar e etc., tambem, é rara a semana emm que nao temos um ou dois pseudos juizes viajando representando nao sei o que, me diga o que interessa à Franca acerca do nosso capenga judiciario, vai ver que nosso ilustre julgador está com desejos de saborear alguns Brioches josefinicos e inventou essa saidinha ministerial autorizada.
Não acescenta em nada à celeridade processual do STF, deveria ter o memso empenho para com os processos que trazem beneficios ao povo e a Nação, isso sim.
VAMOS TRABALHAR E HORAR O SUBSIDIO PAGO COM O SUOR DO POVO ... ISSO É QUE DEVE SER PREOCUPANTE ... ATÉ.

Saia às ruas, presidente

Armando do Prado (Professor)

Quem paga essa viagem a Paris?

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