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Castelo de deputado

Sérgio Moraes não consegue retomar relatoria

Fracassou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes de retornar à relatoria do processo instaurado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para apurar supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O pedido de Moraes foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

Sérgio Moraes foi afastado da relatoria após declarar à imprensa que estava "se lixando" para a opinião pública e por isso não seguiria seus apelos ao analisar o caso do colega. Parlamentares consideraram que, ao fazer as declarações, Moraes estava adiantando a absolvição de Edmar Moreira.

No Supremo, Sérgio Moraes sustentou que, em vez de colocar em votação os requerimentos que pediam o seu afastamento, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), foi unilateral. “Avocou para si o direito de unilateralmente afastar o relator, ora impetrante, utilizando o subterfúgio de destituir a comissão de inquérito, mas visando, isto sim, afastar o impetrante da relatoria”, escreveu a defesa no pedido de Mandado de Segurança, negado em caráter liminar pela ministra Cármen Lúcia. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

MS 28.010

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2009, 13h11

Comentários de leitores

1 comentário

Pois é : - Mas, faltaram os "considerandos" ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Não é ? ? ?

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