Presidente do STF pede apoio de juízes federais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu associações regionais de juízes federais e pediu o apoio dos juízes na elaboração de projetos do novo Pacto Republicano. 

A Ajufesp e outras associações de juízes federais foram tratar da relação entre os juízes de primeira instância e a cúpula do Judiciário. Levaram ao presidente do STF várias questões que afligem a carreira. Mendes se mostrou preocupado com o tema e se comprometeu a visitar parlamentares com os juízes federais para tratar do assunto.

O presidente do STF também declarou ser contrário às diferenças de tratamento legislativo entre integrantes da magistratura e do Ministério Público Federal. Outro ponto discutido pelos juízes federais e o presidente do STF foi o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Os representantes das associações regionais afirmaram que vários juízes estão temerosos que ocorra retirada de direitos.

O ministro disse que se precoupa com o envio da nova Loman ao Congresso neste momento, por conta de dificuldades que a magistratura tem tido na aprovação de projetos de seu interesse. Para Ricardo Nascimento, presidente reeleito da Ajufesp, a reunião foi boa oportunidade para que eles falassem diretamente ao chefe do Poder Judiciário sobre as dificuldades enfrentadas pelo juiz de primeira instância, como excesso de controle sobre a atividade, falta de reajuste salarial há quatro anos e críticas da sociedade.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Gabriel Wedy, também afirmou que o encontro foi importante para as associações regionais porque abriu uma interlocução profícua com o STF. “Ele nos convidou para participarmos com sugestões do projeto da lei orgânica da magistratura, que é muito importante porque envolve os direitos dos magistrados, as prerrogativas e a estruturação da carreira”, afirmou.

Além de Nascimento, participaram da reunião com o presidente do STF Gabriel Wedy, presidente da Ajufergs; José Francisco Spizzirri, vice-presidente de Assuntos Institucionais da Ajufergs; Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufer; Carlos Loverra, vice-presidente da Ajufesp; e os juízes federais Charles Renauld Frazão de Moraes,Taís Schilling Ferraz e Ricardo Mandarino. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufesp.