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Novo membro

Marcelo Neves toma posse como conselheiro do CNJ

O professor e advogado Marcelo da Costa Pinto Neves tomou posse, nesta quarta-feira (8/7), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O termo de posse foi assinado pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Aprovado no dia 17 de junho pelo Senado, o professor teve sua nomeação confirmada pelo presidente Lula nessa segunda (6/7). Ele ocupa a vaga no CNJ destinada ao Senado.

De acordo com Marcelo Neves, já nesta quinta-feira (9/7), ele começará a análise dos pedidos de liminares, que atualmente estão sendo feitos apenas pelo conselheiro Marcelo Nobre. Além dele, o CNJ conta com a atuação do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor nacional, Gilson Dipp, que promovem audiências e inspeções. Os outros 11 conselheiros tiveram seus nomes aprovados nessa terça-feira (7/7) pelo Plenário do Senado. Os aprovados aguardam nomeação do presidente Lula.

As 11 indicações aprovadas para o CNJ foram: Paulo de Tarso Tamburini Souza, Leomar Barros Amorim de Sousa, Walter Nunes da Silva Júnior, Milton Augusto de Brito Nobre, José Adônis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti, Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Ives Gandra Martins Filho, Nelson Tomaz Braga e Morgana Almeida Richa.

O CNJ tem atualmente um acervo de mais de 3 mil processos pendentes de julgamento. A próxima sessão do Plenário está marcada para o dia 4 de agosto.

Na avaliação do novo conselheiro, o CNJ é um órgão inovador e de vanguarda que tem contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça. “Acho que o CNJ não tem só uma função de controle e fiscalização, como tem sido sempre divulgado, porém é importante realçar que cabe ao CNJ, cada vez mais, contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário e isso significa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.”

Marcelo Neves conta que suas expectativas em relação ao trabalho do Conselho foram superadas nesses quatro anos de atuação. “Quando surgiu com a Reforma do Judiciário (EC45/04), pensei que era mais um órgão pesado na estrutura do Judiciário, mas, com o tempo, fui percebendo que minhas expectativas negativas não eram corretas e tenho observado com muito otimismo o trabalho do CNJ principalmente mais recentemente.”

Com relação às resistências que o CNJ às vezes enfrenta, o novo conselheiro se mostra otimista. “Na maioria dos casos, há uma certa disposição de aceitar a orientação e o trabalho do Conselho. Acredito que algumas reações serão superadas com o tempo." Com informações da Assessoria da Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 20h32

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