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Novo conselho

Senado aprova indicados para CNMP e CNJ

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (7/7) os nomes indicados para ocupar as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). As informações são da Agência Senado.

As 11 indicações aprovadas para o CNJ foram: Paulo de Tarso Tamburini Souza, Leomar Barros Amorim de Sousa, Walter Nunes da Silva Júnior, Milton Augusto de Brito Nobre, José Adônis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti, Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Ives Gandra Martins Filho, Nelson Tomaz Braga e Morgana Almeida Richa.

No último dia 18 de junho, o advogado Marcelo Neves foi aprovado como novo integrante do CNJ pelo Senado. Criado pela Reforma do Judiciário, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores. Com as aprovações, o CNJ, que já teve de suspender duas sessões por conta da falta de conselheiros, volta a funcionar com seu quadro completo.

Para o CNMP, foram aprovadas as indicações de Cláudio Barros Silva, Achiles de Jesus Siquara Filho, Sandro José Neis, Taís Schilling Ferraz e Bruno Dantas Nascimento. Há exatamente uma semana, o procurador da República Nicolau Dino e o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiri tiveram suas indicações rejeitadas pelo Plenário do Senado. Os senadores devem decidir na próxima semana requerimento que pede a anulação das votações que rejeitaram os indicados. Eles devem ser submetidos a nova votação.

O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato. Os nomes aprovados serão indicados para a composição do biênio 2009/2011 do Conselho.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2009, 21h30

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