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4 julho 2009

Farpas separatistas

Presidente do TJ-RS critica presidente do TRF-3

Continuam a gerar protestos as declarações do presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Baptista Pereira, contra o Judiciário do Rio Grande do Sul. Em nota, o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, classificou as declarações como “autoritárias”, “não-éticas”, “imaturas e levianas”. A afirmação foi divulgada nesta sexta-feira (3/7).

No último dia 16 de junho, o desembargador federal Baptista Pereira declarou que seria melhor que o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil, tamanha a diferença das decisões vanguardistas dos magistrados gaúchos. A afirmação foi feita enquanto Pereira julgava um caso no Tribunal Regional Eleitoral, do qual ainda fazia parte. (Clique aqui para ouvir as declarações).

Em resposta, o presidente do TJ-RS afirmou que o desembargador federal violou seu dever funcional de não se manifestar publicamente sobre processos, despachos ou sentenças de órgãos judiciais, e desrespeitou a união indissolúvel dos estados, “princípio insculpido na Constituição Federal”. Segundo Lima da Rosa, o estado não está sob a jurisdição do desembargador federal, e seus magistrados devem manter a independência no ato de julgar.

Leia a nota oficial. 

NOTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Considerando as declarações veiculadas na mídia, atribuídas ao presidente eleito do TRF da 3ª Região, Paulo Octávio Baptista Pereira, de “afastar o Estado do Rio Grande do Sul da União brasileira”, tão-somente em razão de decisão tomada por magistrado deste Estado, com a qual não concorda, cumpre esclarecer e afirmar:

1)     O Tribunal de Justiça do RS repudia a forma autoritária e não-ética pela qual foi externada essa manifestação, mormente porque referente a processo que não está sob sua jurisdição.

2)     Estranha este Tribunal, de outro lado, essa manifestação, pois viola dever funcional, que veda ao magistrado manifestar-se, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentença, de órgãos judiciais (art. 36, III, da Lei Complementar nº 35/79, Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

3)     De outro lado, cumpre salientar que proposta dessa natureza está  a desrepeitar princípio fundamental insculpido na Constituição Federal, que estabelece a união indissolúvel dos Estados (art. 1º, caput ).

4)     Por fim, o Tribunal de Justiça do RS, mais uma vez, manifesta sua disposição de preservar a independência que devem ter os magistrados no ato de julgar, cujas decisões somente podem ser modificadas pelas vias processuais adequadas e não por manifestações imaturas e levianas, que vão de encontro à lei e à ética forense.

Porto Alegre, 03 de julho de 2009.
Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

7/07/2009 02:22 Sandro Couto (Auditor Fiscal)
Cidadão brasileiro
Que lindas palavras de nosso genuíno cidadão brasileiro, o Drº Rodolpho. Paulista e amante do Rio Grande do Sul e, me parece, de todo nosso grande país. Que beleza se todos fossem como este incrível poeta e advogado e grande cidadão desta Nação. Quanto à querela, assim como o Drº Rodolpho, só tenho a lamentar a posição irônica do presidente eleito do TRF-3 quanto ao fantástico alternativismo dos corajosos, ousados e inovadores magistrados do RS, que fazem o verdadeiro Direito Vivo, são efetivos agentes políticos que, com sua ação no dia-a-dia, criam polêmicas, debates e transformam nossa sociedade, fazendo com que avanços sejam alcançados. Parabéns à Justiça gaúcha.
5/07/2009 10:35 rodolpho (Advogado Autônomo)
EIA, QUE ME ESPALHO!
Não sou gaúcho, sou paulista, mas desde criança aprendi a amar o Rio Grande do Sul, sendo que meu primeiro contato com esse Estado foi através do Érico Veríssimo, que li de cabo a rabo, notadamente “O Tempo e o Vento”, e que reli e tornei a reler, ficando-me na mente, para sempre, a imagem de Eugenio e Olívia, em “Olhai os Lírios do Campo”, de Vasco e Clarissa, em “Clarissa” e “Música ao Longe”, e do inesquecível Capitão Rodrigo, com a eternamente apaixonada Bibiana.
Rio Grande, Rio Grande . . .
Fui lá, e conheci: Uruguaiana, São Borja, Dom Pedrito, Porto Alegre, Passo Fundo, Caxias do Sul, a Lagoa dos Patos, a Lagoa Mirim. Ah! Rio Grande do Sul, dos tempos de inverno do sul e ventania dos pampas.
O que esperar do Rio Grande do Sul, a não ser a coragem para pelear, na vanguarda? É da natureza, é do sangue, é da geografia!
Acho que só tem uma coisa de que gosto no Rio Grande do Sul: TUDO!
Quanto à tremenda polêmica, notadamente a levantada por comentaristas que falam muito sem dizer nada, que esbravejam e vociferam sem resultado algum, só vejo nisso uma luta de egos inflados.
Este espaço é público, e, portanto, manterei em segredo absoluto o meu apoio integral à nota expedida, aqui publicada, de lavra do Doutor Armínio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
5/07/2009 10:34 rodolpho (Advogado Autônomo)
EIA, QUE ME ESPALHO
(continuação)
E para epitáfio dos egos vociferantes que geraram as tremendas ofensas ao Rio Grande do Sul, deixo aqui um poema da minha lavra:
RECONSTRUÇÃO DO EU
Eu quis vender o meu Eu
Mas não surgiram compradores
E o meu Eu apodreceu no abandono
No lixo dos Eus descartados.
De posse dessa invisibilidade
Senti-me livre na totalidade
Da construção de uma nova essência
Cobiçada e facilmente vendável.
Notei que a provisoriedade
Aliada a mutabilidade
Criando mil aparições ambíguas
Aos olhos dos incautos compradores
Daria a mim o reinado da aparência
Garantidora de uma esplêndida existência
Num mercado adorador do descartável.

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