Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Energia dos ventos

Energia eólica é a única solução para consumo

Por 

Com a crescente demanda no consumo de energia elétrica — devido a fatores como o crescimento econômico dos últimos anos e a expansão da rede elétrica que proporciona um maior acesso à energia —, faz-se necessário o aumento constante de geração de energia elétrica no país.

Nos últimos anos, tem-se tentado, de forma ainda que modesta, expandir a oferta de energia com novas concessões para a construção e a exploração de usinas hidrelétricas como Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira. A retomada do projeto de construção de uma terceira usina nuclear, mesmo com fontes alternativas de energia, também vem sendo uma das tentativas, devido ao baixo impacto ambiental.

Mas também não é só pelo baixo impacto ambiental é que as fontes de energia vêm se destacando. Mas por serem pouco exploradas em um cenário em que a demanda por energia é constante e já é verificada a escassez de recursos hidráulicos viáveis à exploração. O aumento nos custos de produção é outro aspecto a ser destacado, seja pela distância dos mercados consumidores, ou ainda pela variação dos preços dos combustíveis necessários ao funcionamento das termelétricas.

Dentre as formas alternativas de produção, o Brasil se destaca por seu grande potencial eólico, estimado em 143.000 Megawatt que atualmente somente uma parte irrisória é utilizada. A importância de tal recurso é tamanha sendo capaz de produzir aproximadamente 12% da energia mundial e representando a não emissão de 10 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera em um período de 12 anos. E uma parte significante desses 12% está concentrada no Brasil.

Para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, especificamente de energia eólica, são necessários grandes investimentos e principalmente a colaboração governamental. A realização de leilões esporádicos de energia alternativa não é suficiente. Mas precisa-se criar leilões específicos, que tenham a capacidade de gerar atratividade de novos investidores e fabricantes de componentes. A entrada deles no mercado certamente teria grande impacto na redução do preço da energia eólica, que hoje chega ao dobro do valor se comparada à energia gerada hidraulicamente.

Ademais, para criar uma atmosfera de desenvolvimento de energias alternativas, deverão ser implementados benefícios de longo prazo, como determinação de quotas mínimas de energia alternativa, que as distribuidoras devem comprar, e ainda o corte expressivo nos tributos que oneram ainda mais os custos dos equipamentos.

Dessa forma, se providos os incentivos e houver investimento na indústria de componentes e na implantação de parques eólicos em diversas potenciais regiões, certamente em poucos anos o Brasil poderá, a exemplo de outros grandes investidores em energia eólica como a Alemanha, Espanha e Estados Unidos, configurar a sua matriz energética, de modo a respeitar o curso do desenvolvimento sustentável e a necessária redução de emissão de poluentes.

 é advogado da Miguel Neto Advogados Associados – SP

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2009, 7h04

Comentários de leitores

1 comentário

LOBBY

Ticão - Operador dos Fatos ()

Se o autor fosse Físico ou Engenheiro até que valeria à pena ler com mais atenção.
Mas isso é Lobby mesmo.
Resta saber quem está patrocinando.

Comentários encerrados em 01/02/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.