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19 janeiro 2009
Teto abaixo
MP pede para prefeitura vistoriar as igrejas Renascer
Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e deixou 100 feridos, no domingo (18/1), a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo Mabel Tucunduva afirmou que pedirá para a Prefeitura reavaliar todos os acordos de condições estruturais firmados com a igreja desde 1998. A informação é do portal G1.
Também presente na coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (19/1), o promotor criminal Ricardo Andreucci, que acompanhará o caso, afirmou que primeiro é preciso saber os motivos que ocasionaram o acidente para depois falar em punição. A investigação vai servir para apurar eventuais responsabilidades pessoais por homicídios culposos, lesões corporais culposas, periclitação da vida e desabamento. O promotor não descartou a hipótese dos fundadores apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia serem responsabilizados.
O MP-SP divulgou que já foi solicitado o laudo da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sobre as causas do acidente. Serão ouvidas testemunhas da tragédia e colhidos depoimentos de engenheiros responsáveis pela reforma no telhado do prédio, feita em 1998, e analisados documentos sobre as adaptações feitas no recinto, que no passado abrigava um cinema.
De acordo com Mabel, “a preocupação agora é preventiva”. O MP vai apurar quem são os engenheiros, quais materiais foram usados e o que houve com as obras. A promotora explica que, em 1998, o Ministério Público firmou com diversos templos que fossem prestados atestados de segurança das edificações, incluindo igrejas católica e até mesmo a Renascer.
Ela aponta que o templo do Cambuci estava com alvará em dia, revalidado em julho de 2008. “Por certo, tem que haver uma averiguação [por causa do acidente]”, disse. Mabel também aponta que os problemas iniciaram há 10 anos. “O teto, o telhado e o forro apresentaram vários problemas. Pedimos a interdição do local em 1999”. Ela afirmou que o caso “era tão sério”, que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas havia recomendado a troca de todas as tesouras, parte de estrruturação do teto. No mesmo ano o instituto liberou um laudo confirmando a conclusão das obras. Em 2000, o templo do Cambuci recebeu alvará para voltar a funcionar.
“Eu fiquei surpresa porque tenho três laudos dizendo que o telhado apresentava segurança e o IPT dizendo que as obras tinham sido feitas (...). É um telhado de dez anos e que não poderia ter ruído”, exclamou. Sem citar datas, ela acrescentou que a igreja "ficou um bom tempo sem licença". O alvará de funcionamento deve ser revisto a cada dois anos.
Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o desabamento justifica a criação da Secretaria de Controle Urbano destinada a cuidar de concessão de alvarás e fiscalização. O órgão seria ligado ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
*Notícia alterada às 9h51 do dia 20/1/09 para correção de informações
Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2009
Comentários
Comentários de leitores: 13 comentários
E OS ERRO CONTINUAM OS MESMOS ...
Melhor, só havera fiscalização nos supermecados, cinemas, e demais igrejas quando alguma cair?
Deveria ser pedido a fiscalização de todas essas construções que constantemente são usadas para reuniões com um grande numero de pessoas.
Não falo em defesa da instituição renascer, mas da forma que o MP vem agindo, parece perseguição.
Nem com vistoria!
Porta arrombada
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