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Teto abaixo

MP pede para prefeitura vistoriar as igrejas Renascer

Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e deixou 100 feridos, no domingo (18/1), a promotora de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo Mabel Tucunduva afirmou que pedirá para a Prefeitura reavaliar todos os acordos de condições estruturais firmados com a igreja desde 1998. A informação é do portal G1.

Também presente na coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (19/1), o promotor criminal Ricardo Andreucci, que acompanhará o caso, afirmou que primeiro é preciso saber os motivos que ocasionaram o acidente para depois falar em punição. A investigação vai servir para apurar eventuais responsabilidades pessoais por homicídios culposos, lesões corporais culposas, periclitação da vida e desabamento. O promotor não descartou a hipótese dos fundadores apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia serem responsabilizados. 

O MP-SP divulgou que já foi solicitado o laudo da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sobre as causas do acidente. Serão ouvidas testemunhas da tragédia e colhidos depoimentos de engenheiros responsáveis pela reforma no telhado do prédio, feita em 1998, e analisados documentos sobre as adaptações feitas no recinto, que no passado abrigava um cinema.

De acordo com Mabel, “a preocupação agora é preventiva”. O MP vai apurar quem são os engenheiros, quais materiais foram usados e o que houve com as obras. A promotora explica que, em 1998, o Ministério Público firmou com diversos templos que fossem prestados atestados de segurança das edificações, incluindo igrejas católica e até mesmo a Renascer.

Ela aponta que o templo do Cambuci estava com alvará em dia, revalidado em julho de 2008. “Por certo, tem que haver uma averiguação [por causa do acidente]”, disse. Mabel também aponta que os problemas iniciaram há 10 anos. “O teto, o telhado e o forro apresentaram vários problemas. Pedimos a interdição do local em 1999”. Ela afirmou que o caso “era tão sério”, que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas havia recomendado a troca de todas as tesouras, parte de estrruturação do teto. No mesmo ano o instituto liberou um laudo confirmando a conclusão das obras. Em 2000, o templo do Cambuci recebeu alvará para voltar a funcionar.

“Eu fiquei surpresa porque tenho três laudos dizendo que o telhado apresentava segurança e o IPT dizendo que as obras tinham sido feitas (...). É um telhado de dez anos e que não poderia ter ruído”, exclamou. Sem citar datas, ela  acrescentou que a igreja "ficou um bom tempo sem licença". O alvará de funcionamento deve ser revisto a cada dois anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o desabamento justifica a criação da Secretaria de Controle Urbano destinada a cuidar de concessão de alvarás e fiscalização. O órgão seria ligado ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.

*Notícia alterada às 9h51 do dia 20/1/09 para correção de informações

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2009, 19h52

Comentários de leitores

13 comentários

E OS ERRO CONTINUAM OS MESMOS ...

Francisco (Advogado Autônomo)

O MP continua a agir erroneamente. Pede que se fiscalize TODOS os templos da Renascer, e os outros?
Melhor, só havera fiscalização nos supermecados, cinemas, e demais igrejas quando alguma cair?
Deveria ser pedido a fiscalização de todas essas construções que constantemente são usadas para reuniões com um grande numero de pessoas.
Não falo em defesa da instituição renascer, mas da forma que o MP vem agindo, parece perseguição.

Nem com vistoria!

Juliana (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Acredito que mesmo que o prédio estivesse com o Alvará em dia o teto deixaria de ruir...afinal todos sabemos como é de excelente qualidade a vistoria para a concessão deste tipo de documento.

Porta arrombada

Armando do Prado (Professor)

Agora aparecem "artistas" para faturar em cima da tragédia, como o MP e o senhor Andreucci. Por que a prefeitura do protegido do Serrágio não fez a sua parte, vistoriando o imóvel?

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