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Juízes convocados

Novos desembargadores iniciam atividades no STJ

 O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o colegiado para assumir a vice-presidência do tribunal, enquanto o desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado ficará responsável pelo acervo resultante da aposentadoria do ministro Castro Filho.

O desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chegou ao Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira para dar início às atividades na função de  convocado.

Os dois desembargadores comporão a 3ª Turma e a 2ª Seção do STJ, que analisa questões de Direito Privado. As vagas, ocupadas pelo prazo de seis meses, são destinadas as integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, mas ainda não foram preenchidas em razão do impasse na definição da lista tríplice.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação foi tomada na última sessão de 2008 da Corte Especial.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2009, 9h02

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