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Defesa investigada

Protógenes Queiroz espionou advogado de Daniel Dantas

Durante a Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, investigou ilegalmente o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas. Dois pen drives do delegado contém fotos e vídeos do advogado.

A Constituição e o Estatuto da OAB proíbem a vigilância dos réus ou suspeitos. Segundo o repórter Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo, a Polícia Federal está convencida de que Protógenes espionou ilegalmente Machado durante largo período, antes mesmo da deflagração da operação, em julho.

Os pen drives foram apreendidos no inquérito que investiga o vazamento de informações da Satiagraha. O dispositivo ainda mostra que o delegado convocou jornalistas da TV Globo para filmar a reunião em que supostamente emissários de Dantas tentaram subornar um delegado da PF. São eles, o produtor Robinson Braios Cerântula e o cinegrafista Willian José dos Santos. Os jornalistas fazem parte da equipe do repórter César Tralli.

Além dos funcionários da Globo, Protógenes teria mobilizado para o trabalho policial a equipe do detetive particular Eloy de Lacerda e do empresário Luís Roberto Demarco, segundo divulgou o jornal Valor, atribuindo a informação ao Palácio do Planalto.

A PF também suspeita que Protógenes interceptou uma conversa entre Nélio Machado e uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS).

Os pen drives — um de 2 gigabytes, cor verde, outro de 8, cor preta — foram apreendidos na madrugada de 5 de novembro, por ordem judicial, no apartamento 2.508 do Hotel Shelton Inn, no centro de São Paulo, ocupado pelo delegado. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que preside o inquérito sobre o vazamento. Para a PF, Protógenes é quem vazou as informações.

O documento tem 28 páginas e expõe passo a passo a ação de Protógenes, que tudo armazenou em seu próprio pen drive. É o segundo relatório parcial da PF sobre o caso. O primeiro parecer apontou que, em discos rígidos dos computadores da Abin, base de operações do Rio, foi identificado "farto material pornográfico". O inquérito deverá ser concluído em março. Protógenes deverá ser indiciado por quebra de sigilo funcional.

A PF acredita que as fotos, filmagens e grampos de Machado foram feitas por agentes da Abin, recrutados por Protógenes para dar curso à sua investigação secreta. A PF localizou cinco arquivos exclusivos para Nélio Machado. Aos arapongas, estranhos aos quadros da PF, o delegado confiou trabalhos de escuta e análise de documentos. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na Satiagraha.

O novo relatório é subscrito por um delegado, um agente e um escrivão da Polícia Federal. Os registros de Protógenes foram desbloqueados por meio do Sistema de Acesso Remoto de Dados, técnica empregada pelos peritos federais.

"Ainda foram apontadas como de interesse várias fotografias, possivelmente realizadas por meio de celular, as quais documentaram uma reunião que tinha como participante o advogado Nélio Machado", assinala o relatório da PF.

Além da vigilância sobre o advogado, os pen drives guardam 450 arquivos de áudio referentes à Satiagraha, alguns com identificação dos interlocutores, outros não.

Profundamente perplexo

"Estou profundamente estarrecido, perplexo", declarou Nélio Machado. O advogado já desconfiava que arapongas da Satiagraha o espreitavam, mas ainda tinha alguma dúvida."Esse relatório, ao qual não tive acesso, confirma que os métodos empregados pelo delegado Protógenes Queiroz foram completamente à margem da lei, porque o exercício da advocacia tem previsão da Constituição e o advogado responde pela efetivação de direito constitucional, que é o da ampla defesa."

"Quando foi decretada a segunda prisão do meu cliente, desembarquei em São Paulo e percebi que alguém me filmava. Em outra ocasião, antes mesmo da Satiagraha mostrar a sua cara, estive em um restaurante japonês em Brasília e lá me fotografaram. Tentaram cravar a calúnia de que eu me reunira com assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes." Para o criminalista, "os fatos mostram o nível da fabulação do investigador, criações mentais repulsivas, abjetas".

O criminalista Vicente Grecco Filho disse que não tem informações sobre o relatório de análise de mídias da PF que expõe arquivos secretos do delegado Protógenes Queiroz, seu cliente. "Ao que fui informado, os computadores e pen drives estão sob responsabilidade da perícia, vamos aguardar o resultado desse exame", disse. O advogado anotou que não tem conhecimento de que Protógenes monitorou seu colega de profissão, Nélio Machado.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2009, 15h50

Comentários de leitores

5 comentários

Peroba neles

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Não teria sido esse cidadão que se pois de vitima da situacao em importantíssimo programa de televisao e em revistas tentando demonstrar absoluta seriedade de comportamento ? Então, que raios de comportamento é esse em que se investiga, bisbilhota, ou sei lá o que, a vida de um advogado criminalista ? ou seria algum fetiche de mal comportamento ?
Isso é um absurdo ! Lamentável ! Terrível... como diria certa propaganda de televisao, peroba neles !!!!
PS- pior ainda é ser pego com "pen drives " destrutiveis....parece que queria ser pego mesmo. E...o investigado já sabia de tudo.... que país é esse com tal investigação ilegal em que se pega o investigador....
Otavio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em Sao Paulo.

Em coro

Radar (Bacharel)

Igualmente protesto contra o novo layout. Se o objetivo era diminuir o número de comentários, parabéns. Vocês conseguiram.

Em coro

Radar (Bacharel)

Igualmente, protesto contra o novo layout. Se o objetivo era diminuir o número de comentários, vocês conseguiram.

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