O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a entidade que fará o concurso destinado ao preenchimento de 30 vagas de juiz de direito, que terá o edital lançado no mês de fevereiro. Essa é a primeira vez que o tribunal o concurso será feito por uma entidade externa. O TJ-PE apenas supervisionará o concurso.

O assessor especial da Presidência, juiz Jorge Américo, o secretário de Administração Ricardo Lins e a Gerente do Departamento de Testes e Medidas da FCC, Glória Pereira Lima, se reuniram para iniciar o processo de contratação da entidade, nesta segunda-feira (12/1).

No edital do concurso será pormenorizado o cronograma da seleção: o período de inscrição, a realização das provas e do curso de formação e a data da posse. A primeira fase do concurso será composta de prova objetiva com 100 questões e provas discursivas de doutrina e elaboração de sentença. Em seguida, os aprovados terão que fazer um curso de formação de 480 horas/aulas em 4 meses na Escola Superior de Magistratura (ESMAPE).

Durante a última fase, os aspirantes a juízes receberão um subsídio correspondente a 60% da remuneração inicial de um magistrado, no valor de R$ 16.118,60, porque terão que se dedicar exclusivamente ao curso. Uma comissão do TJPE presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Melo supervisionará todo o processo com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Pernambuco (OAB-PE).