O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançará em fevereiro edital de concurso para preencher 30 vagas de juiz. O salário inicial é de R$ 16.118,60.

A primeira fase do concurso será composta de prova objetiva com 100 questões. Os aprovados passarão nas fases seguintes pelas provas discursivas de doutrina e elaboração de sentença.

A última fase do concurso do TJ-PE terá um formato diferente da usual. Em vez da tradicional banca, os aprovados terão que fazer um curso de caráter eliminatório com 480 horas/aulas em quatro meses na Escola Superior de Magistratura.

“Durante essa ultima fase, os aspirantes a juízes receberão um subsídio correspondente a 60% da remuneração inicial de um magistrado, porque terão que se dedicar exclusivamente ao curso”, afirma desembargador Jones Figueirêdo, presidente do TJ.

Pela primeira vez no tribunal do estado, o concurso será organizado por uma empresa especializada. Uma comissão presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Melo supervisionará o processo com o apoio da OAB-PE.

Neste começo de ano, o TJ-PE também criou a função gratificada do assessor para os servidores que auxiliam os juízes no interior do estado. A função foi aprovada em 2008 em projeto de lei enviado a Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Outra medida do tribunal foi a criação de 132 funções gratificadas de conciliadores nos juizados especiais para os servidores efetivos. A nova gratificação, no valor de R$ 780 , foi regulamentada pela Lei estadual 13.711. Segundo Figueirêdo, com a nomeação dos 400 novos servidores este mês será possível fazer esse remanejamento.