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Caravana da anistia

Mais de 100 anistias políticas são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União trouxe, na edição de segunda-feira (5/1), 101 portarias declarando a anistia política de pessoas consideradas perseguidas pela ditadura militar.

Elas fazem parte do produtivo ano que Comissão de Anistia do Ministério da Justiça teve em 2008. Mais de 200 sessões de julgamento foram organizadas. Foi feita até uma festiva Caravana da Anistia que fez julgamentos em nove estados.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, as indenizações dessas 101 pessoas custarão ao erário R$ 8,4 milhões, sem contar as pensões mensais. Entre os beneficiados está o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT). Ele, que foi julgado em setembro, receberá R$ 99,6 mil

A Comissão ainda determinou seis anistias post mortem, que será paga aos familiares dos anistiados. Um dos casos é de Cassimiro Luis de Freitas, preso por criar uma organização guerrilheira em Goiás. Morto em 1970, a indenização de R$ 100 mil será paga a sua viúva, Maria Eleotélia Rodrigues. Não está na lista a anistia do ex-presidente João Goulart.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2009, 20h49

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