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Ofensa em coluna

Jornal de Brasília e jornalista são condenados

O jornalista Carlos Honorato e o Jornal de Brasília estão obrigados a pagar R$ 8 mil para dois analistas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) por danos morais. A decisão é da 8ª Vara de Brasília por considerar que uma notícia ofendeu a honra dos analistas.

Em junho de 2005, o jornalista publicou, em sua coluna, que os analistas do TC-DF estariam praticando "verdadeiro terrorismo" com servidores da Codeplan, tratando-os com humilhação e arrogância. Em outra nota, o autor afirmou que os analistas se intitulavam "autoridades".

O juiz entendeu que, mesmo sem citar expressamente os nomes dos servidores públicos nas notícias, os analistas foram facilmente identificados por serem, à época, os responsáveis pela auditoria na Codeplan. Tal fato teria repercutido em vários órgãos e entidades da administração pública.

A primeira instância mandou o Jornal de Brasília publicar o inteiro teor da sentença, no caderno Cidades, com o mesmo destaque da notícia que deu origem à ação de indenização movida pelos analistas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 300,00.

Segundo o juiz, "o jornalista ultrapassou os limites da informação, transbordando em ofensa à honra alheia, porquanto a notícia não tem como fonte investigações iniciadas, tampouco há identificação da origem das informações".

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF

Processo: 2005.01.1.143335-7

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2009, 16h56

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