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O Antônio errado

Mineiro é preso por engano e fica 100 dias na cadeia

 Durante três meses e meio, o mineiro Antonio Ferreira Neto, de 33 anos, ficou preso no presídio de Governador Valadares (MG) cumprindo condenação de três anos, seis meses e 20 dias. Ele foi condenado, junto com outras duas pessoas, por assalto cometido em Itaperuna (RJ). No entanto, Ferreira Neto nunca esteve nessa cidade até o dia em que foi levado preso para lá. O erro foi reconhecido em janeiro deste ano e ele saiu da prisão no dia 30.

A sentença foi dada pelo juiz da 2ª Vara de Itaperuna, em outubro de 2003. Também foram condenados os apontados como comparsas de Ferreira Neto, Gilmar Gomes da Silva e Joércio Vieira, todos por assalto à mão armada cometido em 2002. A pena inicialmente de quatro anos de reclusão foi reformulada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em junho de 2004, pela 7ª Câmara Criminal, que a reduziu em aproximadamente seis meses e manteve o regime semi-aberto.

Ferreira Neto foi preso no dia 16 de outubro a partir de dados levantados pelo juízo de Itaperuna na Justiça Eleitoral. Ele foi localizado em Governador Valadares, município a 20 quilômetros da cidade de São Geraldo de Tumiritinga, onde nasceu. Na ocasião, pouco adiantou o advogado dele, Aristides Alvim Drumond Lage, mostrar provas ao juízo de que, quando o assalto aconteceu em Itaperuna, Ferreira Neto trabalhava com carteira assinada em Maricá (RJ), mais de 150 quilômetros longe dali.

Após as reclamações da defesa, o juízo de Itaperuna pediu por carta precatória à Justiça de Governador Valadares, onde Ferreira Neto estava preso, as impressões digitais e a assinatura do preso. Enquanto isso, o advogado pediu Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A desembargadora Elizabeth Gergory negou o pedido liminarmente porque considerou que o juízo de Itaperuna já estava tomando as medidas cabíveis.

Mais tarde, Elizabeth deixou o tribunal e o pedido de Habeas Corpus foi parar nas mãos do desembargador Siro Darlan. Em 21 de janeiro deste ano, ele determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro providenciasse em 48 horas a remoção do preso da cidade mineira para o estado do Rio, onde ele fosse submetido aos peritos do Instituto Félix Pacheco. O exame entre as digitais do preso e as recolhidas na época da prisão, bem como da assinatura atual com a do acusado do assalto, foi feito em Itaperuna.

O laudo de perícia papiloscópica confirmou o que a defesa vinha alegando. O Antônio preso não era o Antônio condenado pelo assalto. Na verdade, nem se sabe ao certo se um dos assaltantes realmente chama-se Antônio.

Quando os três foram presos logo após o assalto, um deles não apresentou qualquer documento. Identificou-se como Antônio Ferreira Neto e forneceu os nomes verdadeiros dos pais e a cidade de nascimento do mineiro Antônio Ferreira. Só errou na data de nascimento. Mas estes dados jamais foram checados com as impressões digitais recolhidas na época da prisão.

No dia 30 de janeiro, Ferreira Neto foi solto. Até agora, não sabe se um dos assaltantes realmente conhecia seus familiares para poder fornecer sua filiação corretamente ou se apenas teve acesso a estes dados por meio de algum documento. Na próxima semana, o advogado de Ferreira Neto vai entrar com pedido de indenização por danos morais contra o estado do Rio de Janeiro.

Processo: 2002.026.009636-6

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2009, 12h07

Comentários de leitores

2 comentários

Justitia, que justitia?

Chris (Bancário)

Em sendo um "figurão", o tratamento seria este? Lógico que não! Pobre, preto e prostituta. Para estes, sim, a "JUSTIÇA' é célere. Para os demais? Ora, meu filho, não viaja, tá?

justo preço

estevam (Comerciante)

como que a justiça simplesmente baseada em dados comentado por pessoas como este outro assaltante, vai deixar um cidadão preso e ainda mais pelo tempo de 100 dias? pois que a justiça pague mil reais por cada dia que passou lá dentro, pois não deve ser nada agradável.

Comentários encerrados em 14/02/2009.
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