Tribunais falham na hora de informar dados

A maioria dos tribunais brasileiros não disponibiliza informações processuais na internet. Nos Tribunais de Justiça, 76,7% não fornecem esse acesso. Na Justiça de primeiro grau, 73,5%. Apenas 37% dos tribunais têm planejamento estratégico voltado para a área de tecnologia da informação.

O diagnóstico, que mostra a situação do Judiciário brasileiro em relação à informatização, foi apresentado pelo Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CGTI), nesta quinta-feira (5/2), no Conselho Nacional de Justiça,

De acordo com o comitê, os dados servem de subsídios para que o CNJ desenvolva sistemas que agilizem o julgamento dos processos. O diagnóstico apontou carências dos tribunais nessa área e possibilitará a definição de soluções e prioridades.

O secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, adiantou que a Justiça de primeiro grau terá prioridade para investimentos. “Dentre as medidas que nós estamos priorizando, encontra-se o investimento mais acentuado no primeiro grau de jurisdição, no juiz de primeiro grau. Nós pretendemos destinar mais equipamentos e definir também sistemas informatizados para que haja uma melhora no nível de eficiência dos trabalhos que são feitos pelos juízes de primeiro grau”, afirmou.

Outra informação apresentada no diagnóstico diz respeito à falta de integração entre os sistemas das varas e dos Tribunais de Justiça. No questionário encaminhado pelo comitê, 41,5% responderam que essa integração não existe.

Uniformização de critérios

O secretário-geral Álvaro Ciarlini informou que o CNJ pretende uniformizar critérios para aquisição de equipamentos na área de tecnologia da informação. Segundo ele, nos sistemas desenvolvidos pela Justiça Federal e do Trabalho “existe um bom nível de informatização e há uma uniformidade de situações”. Porém, ele afirmou que na Justiça Estadual há uma grande disparidade.

Ciarlini ressaltou que o conselho tem investido bastante nessa área. “Nós estamos investindo maciçamente inclusive com a doação de equipamentos de informática para os tribunais e estamos também priorizando a cessão de sistemas informatizados para os tribunais para que possam melhorar a qualidade do serviço que é prestado à população”, disse.

Agilidade

O integrante do Comitê e membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de informatização do Conselho Superior da Justiça do trabalho, desembargador Cláudio Brandão, avalia que o uso da tecnologia pela Justiça vai agilizar a atividade judicial. “A tecnologia possibilita o acesso à informação de modo imediato, transparente e claro”, disse. Segundo o desembargador, essa tecnologia acelera a troca de informações “e permite também a obtenção de todos os dados estatísticos da atividade dos juízes, das varas e dos tribunais”.

O desembargador informou que o trabalho do comitê será utilizado para classificar os tribunais a partir de seus tamanhos e necessidades na área de tecnologia da informação. O resultado irá ajudar na definição das ações estratégicas do CNJ para atendimento das carências desses tribunais.