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Exame de Ordem

81% dos bacharéis são reprovados no exame da OAB-GO

A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil reprovou 81,1% dos bacharéis de Direito que fizeram a primeira fase do Exame da Ordem em janeiro deste ano. Dos 2.889 candidatos que se inscreveram para a seleção, apenas 546 foram aprovados para a segunda fase, marcada para o dia 1º de março. A informação é do portal Terra.

Para o presidente da OAB-GO, o advogado Miguel Cançado, o alto índice de reprovação acendeu o “sinal vermelho” para os cursos de Direito no estado. “É um sinal claro de que precisamos melhorar a preparação dos cursos de ensino superior” disse.

A OAB-GO promove de dois a três Exames por ano. O resultado do Exame deste começo de ano pode ser o pior nos últimos anos, já que pode aumentar após a realização da segunda fase. Em 2007, 89,1% dos bacharéis foram reprovados no Exame realizado no meio do ano, mas já somando os resultados a primeira e segunda fase.

“A prova do Exame é feita com base na grade curricular dos cursos de Direito. Todas as questões são baseadas em conteúdos que foram passados aos bacharéis durante o curso. Então, em tese, era do conhecido do candidato”, comentou o presidente da OAB-GO.

A prova foi aplicada em Goiânia e nas cidades de Jataí e Anápolis, onde o índice de reprovação foi, respectivamente, de 80,5%, 83,1% e 85,7%. Em Jataí, apenas 34 dos 237 candidatos foram aprovados. E em Anápolis, apenas 28 dos 165 bacharéis. O prazo para recursos se encerra no dia seis de fevereiro. No Exame realizado antes deste, candidatos conseguiram a anulação de três questões, consideradas erradas.

Cançado diz que tanto a OAB como o Ministério da Educação (MEC) estão adotando medidas para melhorar os cursos de Direito existentes no país e fiscalizar as faculdades que não apresentarem condições mínimas de oferecer aulas com qualidade. “Se formos analisar os índices de aprovação nos concursos públicos para a área de Direito, os índices de reprovação também são altíssimos, até mais elevados que o do Exame. Nessa situação, fica claro que o MEC tem de aumentar ainda mais o rigor na fiscalização destes cursos, precisamos discutir isso com as autoridades da área de educação” disse.

As provas dos Exames de praticamente todas as seccionais da OAB no Brasil são elaboradas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Isso porque entre 2006 e 2007, algumas entidades foram alvo de denúncias de fraude na realização do processo, incluindo a de Goiás. Uma das medidas adotadas pela Ordem foi unificar a organização da prova.
Contrário ao discurso da OAB, o presidente da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás (Asmeg), Jorge de Jesus Bernardo, diz que o Exame da Ordem não pode ser visto como uma avaliação da qualidade dos cursos de Direito.

“É uma seleção de profissionais para o mercado. O Ministério da Educação é o único órgão como dever e a competência para fazer avaliações de cursos de ensino superior”, afirmou.

Para Jorge, a alta taxa de reprovação do Exame tem mais a ver com o rigor das provas do que com a qualidade do ensino dos cursos. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2009, 20h53

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