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Situação de risco

Defensoria pede explicação sobre bairros alagados

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo requisitou à Secretaria de Infraestrutura Urbana e à Subprefeitura de São Miguel Paulista informações sobre serviços recomendados para os bairros alagados na região da Várzea do Tietê. As recomendações têm o objetivo de garantir a saúde e a vida dos moradores do local. O pedido foi feito pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria.

Os órgãos também devem informar sobre a recomendação de interrupção da retirada das famílias e demolição das casas que não se encontram em situação de risco. Caso não haja informação em 10 dias, a Defensoria deverá propor ação judicial contra a Prefeitura.

Desde o alagamento da região, a Defensoria Pública vem pedindo providências aos órgãos responsáveis para que sejam garantidos os direitos à saúde e moradia. Os moradores continuam sofrendo com as enchentes, risco de contaminação pelo alagamento e ameaça de retirada e demolição das casas.

Entre os serviços recomendados estão: a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais; a limpeza das bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos próximos ao Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.

Além disso, foi recomendada a varrição dos bairros citados e “a fiscalização para impedir o sistema cruzado de esgotamento sanitário no sistema de drenagem urbana, com a adoção das medidas cabíveis para a melhoria do serviço”.

Recomendou, ainda, a imediata interrupção da retirada das famílias e demolição das casas atingidas, mas apenas a demolição de casas construídas as margens do rio Tietê que estejam em situação de risco, por instabilidade do solo.

Todas as sugestões são baseadas, por exemplo, na Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e o Plano Diretor. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2009, 19h07

Comentários de leitores

3 comentários

deve estar faltando pobre para a defensoria atender

daniel (Outros - Administrativa)

deve estar faltando pobre para a defensoria prestar assistencia juridica. Os pobres viram mero objeto e escudo.
É nisso que dá criar monopólio de pobre, eles não estão nem aí para os pobres, pois não tÊm concorrência, apenas querem aparecer na mídia.

NÃÃÃÃÃOOOOOO!!!!!! VERDADE?????

Mig77 (Publicitário)

E o KASSAB e equipe ainda não sabem disso?????
Precisa a Defensoria Pública nominar as providências?
Bombas em período integral, limpeza de bocas de lobo etc e tal?????Bem..... melhor assim do que o Ministério Público do Trabalho que a cada 3,4 meses chama a imprensa para noticiar ação no campo.Os outros 364 dias não fazem nada.Aliás por lá rodam salários de mais de
R$ 30 mil fora os prêmios e trabalham na maioria do tempo em casa.
Afoga Brasil....Afoga....!!!!

Defensoria Publica agora é MP também?

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E o Ministério Público Estadual? Vai ficar calado diante de tal calamidade que aflige a maior cidade da América Latina? Será que o Procurador Geral de Justiça mandou todos os promotores ficarem caladinhos só pra não prejudicarem o Vampiro Anêmico e seus cumpinchas?

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