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Justiça no Brasil

Garantia a juiz deu mais credibilidade ao Judiciário

O Judiciário no Brasil só passou a ser mais bem visto depois que os juízes passaram a ter mais garantias. Quem conta isso é um dos autores do livro Justiça no Brasil – 200 Anos de História, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, em entrevista concedida a Beth Russo, da TV OAB.

Paulo Guilherme, que é autor do livro ao lado de Patrícia Rios, ambos sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, disse que, na época do Brasil colônia, administrar a Justiça, em um país com um amplo território e pouco povoado, era complicado.

Ele disse que os juízes, à época, não tinham garantias e podiam, por exemplo, ter o salário retirado a qualquer momento. Assim, ficavam sujeitos às vontades de poderosos. A Justiça, de acordo com ele, era muito fraca, corrupta e desacreditada no Brasil colônia. Além disso, ainda tinha outra questão que dificultava o acesso ao Judiciário, pois se a parte quisesse recorrer, tinha de ir a Portugal.

Com a vinda da família real, a situação começa a mudar um pouco, já que é instalada a Casa de Suplicação. Paulo Guilherme conta que as garantias do juiz deu mais crédito a Justiça, porém isso só foi acontecer depois que o Brasil atingiu a condição de República.

O advogado conta que depoimentos de ex-juízes e ministros revelam que eles ficavam felizes por não terem sido acusados de corruptos e nem de maltratar as partes durante o tempo em que exerceram a função.

O livro faz o relato detalhado da evolução do Judiciário no país, dentro do contexto da história política nacional. Os autores repassam os episódios vividos pelo Judiciário desde a chegada de Pedro Álvares Cabral. A obra conta, por exemplo, que Cabral já trazia em sua comitiva um desembargador, que tinha se tornado frei. O livro revela que o frei Henrique de Coimbra embarcou na esquadra de Cabral justamente por seu notório saber jurídico.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2009, 16h10

Comentários de leitores

1 comentário

CONCORDO PLENAMENTE COM AS GARANTIAS.

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Juiz competente, honesto, integro como eu conheço alguns, realmente merecem garantias, mas nem por isso a credibilidade do Judiciario teve motivos para se dizer que em face disso ganhou credibilidade.
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Não ha nada neste país com a credibilidade mais em baixa do que o PODER JUDICIARIO NACIONAL, estã muitos graus negativos, essa nuvem cracteristica dos OPERADORES DO DIREITO em relação ao corporativismo, tambem ja estrapolou e ninguem mais acredita nesse bla...bla...bla...
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O judiciario na opinião publica que eu conheço ta pior que puleiro de abutres, nem por isso deixo de torcer e acreditar, mesmo porque se não acreditasse mais, não estaria aqui perdendo meu tempo em criticas. As faço porque acho que tóco no brio da instituição, e quem tem brio tem salvação...

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