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Balanço do ano

2ª Seção do STJ julgou mais em 2009

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou, nesta semana, as sessões de julgamento de 2009. Ao todo, 1.178 processos foram julgados em sessão no colegiado. O número é 65% maior do que os julgamentos coletivos do ano passado. Outras 4.807 decisões monocráticas dos ministros que compõem o órgão foram publicadas. Eles retomam os julgamentos coletivos no dia 10 de fevereiro de 2010.

Durante o ano, foram julgados na 2ª Seção 14 processos representativos de controvérsias repetitivas, os chamados recursos repetitivos (Lei 11.672/2008). Outros 23 processos aguardam para serem julgados de acordo com o novo rito. A estatística da 2ª Seção ainda contabilizou 927 acórdãos publicados, 2.114 telegramas expedidos e 10.713 ofícios expedidos. O ministro Massami Uyeda, presidente da Seção, anunciou os números e comemorou também as 19 Súmulas aprovadas.

Além do ministro Massami Uyeda, compõem a 2ª Seção os ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Luís Felipe Salomão. Também integram a Seção os desembargadores convocados Vasco Della Giustina, Paulo Furtado e Honildo de Melo Castro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2009, 7h37

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