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Greve na Justiça

TRT-15 atende pedido da OAB paulista

O desembargador Luís Carlos Cândido Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), atendeu pedido feito pela Ordem dos Advogados de São Paulo, no último dia 27 de novembro, sobre algumas medidas que poderiam ser tomadas para minimizar os efeitos da greve.

A OAB-SP solicitou a suspensão de prazos devido a greve dos servidores públicos da Justiça Federal, deflagrada no dia 18 de novembro. A solicitação foi assinada pelo diretor secretário-geral, Arnor Gomes da Silva Júnior.

O secretário da OAB-SP ressalta que, em parte, o pedido foi atendido, pois no dia 30 de novembro, o TRT-15 publicou a Portaria GP-CR 023/2009, definindo algumas medidas. Entre elas, priorizar as audiências, as sessões do tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e a distribuição em 1º e 2º graus, além das atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público.

Também determinou que durante o período de greve fosse mantido 50% do efetivo de cada unidade. “Essa medida minimiza os efeitos danosos de uma paralisação para a advocacia”, ressalta do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2009, 14h06

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