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Cyberstalking

Lei protege internautas contra perseguição na web

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Você já se deparou com um usuário na rede que acessa sempre a sala de chat em que você está e lá faz questão de insistentemente enviar mensagens provocativas a você? E aquela pessoa que bisbilhota todo o santo dia seu perfil no Orkut? Ou com aquele que lhe dá “Boa Noite, durma com meus anjos!” toda a noite no Twitter? Tudo isso gera uma certa insegurança e incomoda? Lógico que sim! Mas o que é isso a final?

Diferente do CyberBulling onde se tem uma ação ativa do agente, que provoca, ridiculariza, ofende e difama a vítima, por escritos, publicação de vídeos ou fotos, estamos a falar do Stalking, onde a violência é “sutil”, e muitas vezes só perceptível à própria vítima. Algo em comum? Ambas as práticas almejam abalar o “psicológico” da pessoa.

CyberStalking, nada mais é do que a versão digital do Stalking (caçada, do inglês), uma forma de violência suave, que atua à margem da Lei e na linha tênue que separa um elogio, aproximação ou manifestação com segundas intenções difamatórias e de abalo ao subconsciente e paz interior da pessoa, a chamada “marcação serrada”.

Imagine aquela pessoa que segue seus passos na rua mas não lhe agride nem lhe ofende, só lhe segue...Imagine que ela sempre faz questão de cruzar por seu caminho, onde um simples “olhar” pode danificar mais do que qualquer palavra ou ato. O problema é que “olhar” não é crime! Ou seja, ao buscar a ajuda de alguém é comum que ouça “Mas ele está apenas sendo gentil...”, ou seja, somente a vítima sabe mensurar os danos que o stalker provoca.

Este é o Stalking, e ele tem se potencializado na Internet graças a falsa ideia de anonimato. Muitas vezes a vítima desconhece a imagem de seu perseguidor, chega até o escritório e quer processar um nickname, sem mais nenhum dado, o que de fato é impossível.

Conquanto a maioria das condutas não possam ser punidas, temos modalidades, porém, que passam a ser criminosas, como por exemplo, ligações noturnas ou e-mails enviados ou mensagens SMS e recados na secretária eletrônica. Aqui, as mensagens são em sua maioria subliminares ou com termos que só a vitima entende (como por exemplo, termos comuns entre um casal que namorou durante anos), e isto dificulta a atuação ou o interesse da Polícia. As motivações? Ciúme patológico, amor, desamor, ódio, vingança, inveja, ou até mesmo brincadeira.

Nos Estados Unidos, um Projeto de Lei em trâmite no Comitê Judiciário da Assembléia de New Jersey traz uma punição interessante aos Stalkers que forem condenados: Além da clássica “ordem de distância permanente com a vítima”, também não mais poderão enviar e-mails a esta pessoa! Criou-se a “Ordem de distância virtual”. Outra proposta, ainda, sugere a criação de um “cadastro” de e-mails de Stalkers.

No Brasil, esta brincadeira pode sair caro, onde já tivemos casos de processos por Stalking. A Lei de Contravenções Penais prevê o delito de perturbação de tranquilidade, em seu artigo 65, prevendo uma pena de 15 dias a dois meses, sem prejuízo da indenização cível correpondente por danos morais. Logicamente, que os casos devem ser analisados em seu contexto, pois muitas denúncias, efetivamente, não passam de infundado temor.

Como se percebe, muitas pessoas são vítimas desta violência sem mesmo saberem ou conhecerem que a Lei as protege. Fique atento, converse com seus filhos, e em caso de violência psicológica pela Internet, registre os arquivos digitais, procure um especialista para apuração da autoria e registre a ocorrência.

 é analista de segurança da informação e advogado especializado em Direito Tecnológico e das Telecomunicações.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2009, 9h46

Comentários de leitores

1 comentário

Ok, mas as autoridades policiais estão preparadas?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Posso afirmar com tranquilidade que em caso concreto de delito de ameaças e ofensas, reconhecido como ameaça pelo MPSP, ou o MPSP e a PCESP foram ineptos e tecnicamente incapazes de investigar a UNICAMP, de onde sairam centenas de mensagens pesadas, ou prevaricaram, favoreceram a impunidade, valendo o princípio do terceiro excluso. Delegados e Promotores e Procuradores da República dando entrevistas nas TVs, todos levaram uma lavada da UNICAMP ou não quiseram seguir com as investigações. Uma opção exclusa faz incorrer em outra.
Vamos ao arsenal que resta à disposição de quem quer perturbar a vida dos outros na Internet, adquiríveis na Internet.
http://www.baixaki.com.br/download/Hide-IP.htm
http://www.baixaki.com.br/download/hide-ip-platinum.htm
http://www.softpedia.com/get/Security/Security-Related/Hide-IP.shtml
Se a Polícia não estiver preparada tecnicamente, vai comer poeira.
O sistema de esconder o IP não é totalmente seguro, mas..., visto a capacidade investigatória de nossas autoridades quando enfrentam não um idiota, e sim experts de fato, bela lei, falta ter quem demonstre competência para fazê-la cumprir.
A propósito, no caso concreto, o que a PCESP e o MPSP engoliram para deixar os delitos prescreverem sem apuração e identificação do culpado foi a alegação de que eram usados computadores de livre acesso universal sem senha. Só faltou explicar uma coisa, e se o crime for de movimentação bancária de contas no exterior, em paraísos fiscais, lavagem de dinheiro pulverizando e reconcentrando montantes de dinheiro em contas, de um banco para outro, os computadores de universidade pública são, a prevalecer os argumentos que levaram à prescrição da punibilidade, o padrão ouro de onde operar na impunidade.

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