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Poder de resolver

Futuro da arbitragem pode estar nas faculdades

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“O uso da arbitragem é para quem quer e sabe ser livre. O advogado condicionado à disputa judicial não sabe o que é isso. A constatação é do professor e membro do corpo de árbitros de diversas câmaras arbitrais de São Paulo, Pedro Batista Martins. Ele falou da importância da arbitragem nas universidades durante o I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem promovido pela seccional paulista da OAB que vai até esta sexta-feira (20/8).

O árbitro explica que o futuro próspero da arbitragem depende das universidades e do empenho dos estudantes de Direito. Isso porque, segundo ele, os advogados hoje têm dificuldade em deixar a cultura do litígio. “Eles não conseguem entender, necessariamente, que na arbitragem não existe a cultura do recurso atrás de recurso”, disse.

Ainda segundo o especialista, essa cultura está tão arraigada na atuação do advogado que o ato de recorrer, muitas vezes, vira questão de honra do próprio e não mais de seu cliente. Batista Martins lembra também que nos órgãos arbitrais não é preciso usar adjetivos e linguagem rigorosa, pois isso pode atentar contra os árbitros. Assim, ele destaca que o papel das escolas de Direito é fazer com que seja utilizado, pelos futuros advogados, cada vez mais os mecanismos da conciliação, mediação e arbitragem.

A professora da faculdade de Direito da Faap, Alessanda Pinheiro Bonilha, explica que já é missão da escola mostrar ao aluno que existem outras forma de se resolver conflitos. “Esses alunos serão agentes de transformação da sociedade. O advogado, muitas vezes, não tem noção do poder que ele tem nas mãos”, destaca a professora ao confessar que teve de estudar muito para mudar sua mentalidade depois de trabalhar 17 anos no contencioso.

O desembargador José Roberto Amorim, vice-diretor da Faculdade de Direito da Faap, destaca que a faculdade está cada dia mais empenhada para a causa. Ele acrescenta que no próximo semestre a disciplina sobre arbitragem, que atualmente é opcional, será obrigatória na escola. “É preciso partir para solução alternativa desde o início. Na cabeça do estudante tem de estar claro que não é só o Judiciário que resolve conflitos”, destacou. Ele também diz que o aluno precisa ter um currículo que atenda a vida moderna e a administração da Justiça.

Antônio Rulli Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista da Magistratura, conta também a experiência da escola nesta área. Segundo ele, a EPM já tem em sua grade a disciplina dedicada a difusão da arbitragem. Rulli também registra que os alunos são conveniados a diversos órgãos públicos para ajudar em conciliações e arbitragens. “A conciliação e a mediação são confiáveis e tem um índice de apenas 1% de arrependimento. É melhor um péssimo acordo a uma ação mal ajuizada”, brinca.

O desembargador diz que o professor Arnoldo Wald, especialista na área de arbitragem, tem grande participação no sucesso da disciplina, pois ele quem ajudou a criar o curso na escola. “O professor Wald é o porto seguro da escola da magistratura”, acrescentou.

A PUC-SP, uma das escolas mais tradicionais de Direito e que carrega, assim como as outras, o estigma de que resiste em inserir novas disciplinas em sua grade, fugiu a regra. Ela também oferece cursos de especialização em Arbitragem. O professor da universidade Donaldo Amelin ressalta que os benefícios são indiscutíveis. “Já sabemos que é um instituto revolucionador”. De acordo com ele, a necessidade de recorrer já está escrita no coração dos homens. “É preciso abolir esse inconformismo”, disse.

Ele observa, ainda, que colocar a disciplina na grade das universidades é essencial, mas não sabe se de forma compulsória ou se o aluno é quem deve optar por se especializar na matéria.

A Faculdade de Direito da USP tem cursos nessa área desde meados dos anos 70. O professor da escola, José Carlos Magalhães, conta que há mais de 20 anos o interesse na área já predominava na universidade, que tem a matéria inserida na parte de Direito Internacional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2009, 6h19

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