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TJ-MA vai aderir ao processo virtual do STJ neste ano

O Tribunal de Justiça do Maranhão será o décimo quinto tribunal do país a adotar a informatização do processo judicial. Os processos enviados pelo TJ-MA ao Superior Tribunal de Justiça seguirão, ainda neste ano, em formato eletrônico.

O novo procedimento integra o projeto denominado e-STJ: programa de integração de informações e documentos entre o STJ e os órgãos do Judiciário. Um termo de cooperação técnica nesse sentido deverá ser assinado, neste mês, entre os presidentes do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.  

A iniciativa atende à Resolução 1 de 6 de fevereiro deste ano, que regulamenta o processo judicial eletrônico no STJ. Até o final de 2009, a maior parte dos processos em tramitação na corte superior estará digitalizada.

Treinamento
Na sexta-feira (14/8), técnicos do Superior Tribunal de Justiça estiveram em São Luís para implantar o sistema e capacitar servidores da Diretoria de Informática e Automação e da Coordenadoria de Recursos Constitucionais do TJ maranhense.  

Os servidores foram informados do funcionamento do programa e das atividades de digitalização, validação, indexação e envio eletrônico de peças processuais.
Para o presidente Raimundo Cutrim, o treinamento dos gestores e servidores está de acordo com as mudanças de ordenamento jurídico, às quais o TJ está atento. “O tribunal busca estar na linha de frente do Judiciário brasileiro quando se trata de melhorar a nossa prestação jurisdicional”, disse.  

O STJ vai receber processos físicos do TJ-MA até este ano. A partir de janeiro de 2010, apenas processos eletrônicos devem ser enviados ao órgão. Para o diretor de Informática e Automação do TJ maranhense, Filomeno Viana Nina, o envio eletrônico de recursos ao STJ contribui para otimizar resultados na rapidez da tramitação do processo “É mais um passo rumo à atualização de procedimentos a serem adotados pelo Judiciário maranhense”, ressalta. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça

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Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2009, 4h21

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