O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai promover audiências públicas para ouvir a sociedade e colher sugestões para elaborar um plano de gestão e cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. Uma vez concluído e aprovado pelo tribunal pleno, o plano será encaminhado ao CNJ para ser integrado ao Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário. O prazo final para conclusão do estudo é 31 de dezembro de 2009.

Para concretizar o objetivo, o presidente do TJ-MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, criou a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, que já apresentou um cronograma de trabalho com a previsão das audiências públicas.

Integrada pelos desembargadores José Ferreira Leite, Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva, a Comissão de Planejamento conduzirá as audiências públicas já neste mês de setembro, obedecendo o seguinte cronograma: 11/9 — Comarca de Alta Floresta; 14/9 — Comarca de Sinop; 18/9 — Comarca de Barra do Garças; 21/9 — Comarca de Tangará da Serra; 25/9 — Comarca de Rondonópolis; e 28/9 — Comarca de Cuiabá.

De acordo com o presidente da Comissão de Planejamento, desembargador José Ferreira Leite, a elaboração de um planejamento estratégico de forma participativa possibilitará a criação de um ambiente propício para maior interação social e discussão mais racional das alternativas e de suas consequências. Para ele, ao ouvir o que a sociedade quer e espera, o Poder Judiciário aumentará o espaço de interlocução com os segmentos da sociedade, ao mesmo tempo que “tornará o processo decisório com relação à definição das prioridades e a escolha social com maior relevância, muito mais democrática e potencialmente eficaz”.

A instituição do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional, está disposta na Resolução 40, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Para a elaboração desse documento foi levado em consideração a atribuição do CNJ em coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Judiciário em nível nacional e também a unicidade do Poder Judiciário, que exige a implementação de diretrizes nacionais para nortear a atuação institucional de todos os seus órgãos. Também norteou o conteúdo da resolução a necessidade de conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independente da alternância de gestores. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.