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Audiências públicas

TJ-MT vai ouvir sociedade para direcionar gestão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai promover audiências públicas para ouvir a sociedade e colher sugestões para elaborar um plano de gestão e cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. Uma vez concluído e aprovado pelo tribunal pleno, o plano será encaminhado ao CNJ para ser integrado ao Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário. O prazo final para conclusão do estudo é 31 de dezembro de 2009.

Para concretizar o objetivo, o presidente do TJ-MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, criou a Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários, que já apresentou um cronograma de trabalho com a previsão das audiências públicas.

Integrada pelos desembargadores José Ferreira Leite, Donato Fortunato Ojeda e Juvenal Pereira da Silva, a Comissão de Planejamento conduzirá as audiências públicas já neste mês de setembro, obedecendo o seguinte cronograma: 11/9 — Comarca de Alta Floresta; 14/9 — Comarca de Sinop; 18/9 — Comarca de Barra do Garças; 21/9 — Comarca de Tangará da Serra; 25/9 — Comarca de Rondonópolis; e 28/9 — Comarca de Cuiabá.

De acordo com o presidente da Comissão de Planejamento, desembargador José Ferreira Leite, a elaboração de um planejamento estratégico de forma participativa possibilitará a criação de um ambiente propício para maior interação social e discussão mais racional das alternativas e de suas consequências. Para ele, ao ouvir o que a sociedade quer e espera, o Poder Judiciário aumentará o espaço de interlocução com os segmentos da sociedade, ao mesmo tempo que “tornará o processo decisório com relação à definição das prioridades e a escolha social com maior relevância, muito mais democrática e potencialmente eficaz”.

A instituição do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional, está disposta na Resolução 40, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Para a elaboração desse documento foi levado em consideração a atribuição do CNJ em coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Judiciário em nível nacional e também a unicidade do Poder Judiciário, que exige a implementação de diretrizes nacionais para nortear a atuação institucional de todos os seus órgãos. Também norteou o conteúdo da resolução a necessidade de conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independente da alternância de gestores. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2009, 4h25

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