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Estabilidade das instituições

Ives Gandra Martins é contra enxugar Constituição

O renomado advogado Ives Gandra Martins é contra as propostas para enxugar a Constituição Federal. “Mesmo com todos os defeitos, é ela que garante a estabilidade das instituições e da democracia”, disse em palestra no auditório do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (18/8). O advogado participou do seminário Temas Constitucionais em debate, promovido pela OAB do Distrito Federal.

Para demonstrar a importância da Constituição, Ives Gandra Martins ressaltou que, após a sua promulgação, o Brasil passou por um impeachment presidencial, inúmeros escândalos no parlamento, crises no Judiciário, um processo inflacionário que desgastou a economia por completo e, mesmo assim, nunca se falou em ruptura institucional no país.

Convidado para falar do equilíbrio dos poderes sob a Constituição de 88, o advogado destacou que, antes desta carta, o Poder Executivo sempre figurou como o mais importante. “Quando os três Poderes se equivalem, ninguém pensa em ruptura institucional”, afirmou. Ives Gandra Martins comparou a Constituição brasileira aos modelos adotados no Equador, Bolívia e Venezuela, nações em que a falta de equilíbrio entre os poderes alimenta uma democracia frágil e pode levar à ditadura.

Aos que consideram a Constituição “obesa e propõem uma lipoaspiração”, Ives Gandra Martins deu um recado: “É essa Constituição extremamente pormenorizada que permite o equilíbrio de poderes”. Em defesa da estabilidade das instituições e da solidez da democracia é que o advogado considera um perigo as iniciativas no Legislativo de tentar “tirar gordura” da Constituição.

Estado e sociedade
Ao encerrar o seminário, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek saiu em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, é a enorme categoria de trabalhadores que forma uma sociedade exemplar, graças à qual o país resiste às intempéries que, muitas vezes, atacam o poder público. “A conduta do Estado deixa a desejar mais do que as condutas médias individuais ou coletivas da sociedade.”

Ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, Rezek destacou que o Brasil não é um país sujeito aos acasos que possam quebrar os preceitos constitucionais dando lugar a formas ditatoriais de governo. Ele citou ainda que os observadores internacionais constataram o grande avanço da sociedade brasileira, que aprendeu a se dissociar das crises políticas. “A nação não é mais dependente do momento vivido pelo governo”, disse. Referindo-se às diversas crises políticas, Rezek ressaltou que “o governo pode estar em crise, mas o Brasil não”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2009, 1h48

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