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Lato sensu

ESA abre especialização em Direito de Informática

A Escola Superior de Advocacia (ESA) inicia no próximo dia 28 de agosto a segunda turma do Curso de Especialização em Direito de Informática. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da seccional paulista da OAB ou pessoalmente na sede da escola. As vagas são limitadas. Clique aqui para ver a programação.

O objetivo do curso é fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito. Além disso, preparar o operador do Direito para as consequências jurídicas dos atos feitos por meio da informática.

A primeira turma, iniciada em agosto de 2006, se formou no começo deste mês e também teve a oportunidade de visitar a Ordem dos Advogados de Portugal, trocando experiências com os gestores da certificação digital naquela entidade. Agora, já com essa experiência, a escola pretende avançar ainda mais. O conteúdo programático e corpo docente estão ainda mais arrojados para o curso que se inicia.

De acordo com o coordenador do curso, Alexandre Atheniense, que tem no currículo grande experiência na área, o curso anterior também foi rico em pesquisa. Durante o período, os alunos elaboraram um trabalho consistente em uma pesquisa nos 96 tribunais brasileiros, identificando quais os serviços existentes a disposição dos cidadãos e jurisdicionados através da internet.

No diagnóstico destacou a funcionalidade, qualidade e grau de satisfação do usuário em relação a prestação dos serviços pelo meio eletrônico. Igualmente foi apresentado um estudo comparativo entre benefícios disponíveis e as novidades jurídico-tecnológico introduzidas pela Lei de Informatização (Lei 11.419/06). Os alunos apontaram, ainda, quais são as necessidades de aprimoramento dos sites pesquisados em decorrência do novo texto legal.

Ainda segundo o coordenador, tal pesquisa foi de uma abordagem inédita sobre a Justiça brasileira não só pelo tema pesquisado, mas pela forma de apresentação dos trabalhos. Isto porque todos os alunos ao invés de apresentarem os trabalhos em papel foram orientados para criar uma base de conhecimento na internet no padrão wiki. Esta ferramenta possibilita que as inovações que vêm acontecendo nos órgãos do Poder Judiciário relativas ao processo eletrônico sejam atualizadas pelos alunos nos padrões da WEB 2.0 cujas informações serão compartilhadas em tempo real.

Alexandre Atheniense também será um dos palestrantes do seminário Informática Jurídica — Advocacia 2.0, organizado pela ConJur. O evento acontece no próximo dia 28 de agosto, das 14h às 19h, em São Paulo.

Especialistas convidados pela Consultor Jurídico vão mostrar como usar a internet, twitter, blackberry, iPhone e todas as novidades tecnológicas que podem redimensionar a atividade jurídica. Clique aqui e confira a programação do seminário.

Serviço:
Início das aulas na ESA: 28 de agosto
Quantidade de Vagas: 45
Horário: sexta-feira das 19 às 22h e sábado das 9 às 13 h— Não haverá aulas nos finais de semana em que houver feriado prolongado.
Carga horária total: 375 horas.
Valor do curso: R$ 330 na matrícula + 22 parcelas de R$ 330.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 18h38

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