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TJ-RN mostra por que está próximo de atingir Meta 2

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Durante toda esta sexta-feira (14/8), a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estará em reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, para apresentar seus resultados em relação a Meta 2.  Segundo os dados apresentados pelo TJ-RN, a Justiça do estado está próxima de zerar seus arquivos. Estabelecida pelo CNJ, a meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Em março deste ano, o TJ do Rio Grande do Norte fez um levantamento de dados para traçar um plano. Foram detectados mais de 42 mil processos que aguardavam julgamento. Hoje, o excedente é de pouco mais de 36 mil. Plantões, mutirões, expedientes e férias suspensas até o final deste ano foram algumas das medidas tomadas pelo TJ-RN para atingir a meta.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no início do encontro, nesta manhã, o ministro Gilmar Mendes elogiou a atuação do judiciário do estado e o classificou entre os melhores do nordeste. Para ele, não há dúvidas de que a meta será atingida na região. Segundo a assessoria de imprensa do TJ-RN, é a primeira vez que um tribunal participa de um encontro com a finalidade de divulgar as ações promovidas para a Meta 2 e traçar novos planos.

Entre as medidas adotadas pelo Judiciário da região, estão a suspensão do expediente no horário da manhã, proibição de férias para magistrados em débito com processos, mutirões e expediente estendido aos sábados até às 19 horas. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, espera-se que os números de processos caiam ainda mais durante a Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2, prevista para ocorrer em setembro.

Já cumpriram a Meta 2 no Estado do Rio Grande do Norte a 1ª e a 3ª Varas de Infância e Juventude e nove Juizados Especiais. Vinte e uma unidades judiciárias já cumpriram mais de 60% dos processos em atraso. Alguns já ultrapassam 90% de ações julgadas, como o Juizado Especial Cível Central e os Juizados Especiais Criminais Central e do Distrito Judiciário Zona Norte, todos na capital. A 4ª Vara de Família de Mossoró chegou aos 97%. Das unidades judiciárias de todo o estado, 32 têm menos de 10 processos excedentes.

No início do mês, a ConJur noticiou que metade dos tribunais está a menos de mil processos de atingir o objetivo traçado pela Meta 2. (Clique aqui para ler) Seis tribunais já atingiram a meta ou estão a menos de 10%. Por outro lado, CNJ não consegue dimensionar o tamanho real do trabalho para todo o Judicário brasileiro cumprir a meta. Dos 91 tribunais, apenas 65 prestaram contas ao Conselho sobre o compromisso de desafogar a Justiça brasileira. Estes tribunais representam apenas 13% dos 38 milhões de processos ajuizados até 2005 e que estavam pendentes de julgamento no final de 2008. Na época, havia 74,9 milhões de processos em tramitação em todo o Judiciário.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2009, 16h53

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