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De olho nas varas

Ajuferjes pede ao CJF mais varas para RJ e ES

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) vai pedir ao presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, que o número de Varas Federais sejam ampliadas na 2ª Região. Com a Lei 12.011/2009, sanconada nesta terça-feira (4/8), 230 novas varas federais serão instaladas em cidades do interior do país entre 2010 e 2014.

O presidente da Ajuferjes, juiz Fabrício Fernandes de Castro, afirma que, de acordo com levantamentos e estudos realizados pela instituição, a Justiça Federal no Rio e no Espírito Santo precisa de, no mínimo, 43 novas varas. Entretanto, diz, apenas 18 serão instaladas na 2ª Região.

A Ajuferjes explica que houve um equívoco no cálculo que computou 25 juizados adjuntos como juízos autônomos. Afirma, ainda, que a 2ª Região possui subseções maiores que as Seções Judiciárias de Rondônia e de Tocantins, como a de Niterói.

A entidade afirma, ainda, que o projeto baseou-se em dados de 2003. Para Fabrício de Castro, a realidade econômica dos estados do Rio e Espírito Santo mudou muito desde aquele ano, devido, em especial, à descoberta do pré-sal.

A diretoria da Ajuferjes já apresentou a proposta ao presidente e ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Sérgio Schwaitzer, respectivamente. Nos próximos dias, os representantes da entidade vão se reunir com o governo do Rio e a presidência da seccional fluminense da OAB-RJ. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da 2ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2009, 0h09

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