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Acelerador na Justiça

Diário Oficial publica recomendação sobre mutirões

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (5/8) a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que juízes e tribunais façam mutirões em suas jurisdições. A ideia é ajudar a desafogar o Poder Judiciário com a redução da quantidade de processos de instrução e julgamento pendentes, sobretudo, nos casos de competência do Tribunal do Júri. A íntegra do texto do DOU pode ser lida aqui. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a recomendação, os juízes devem comunicar às corregedorias locais e, no caso dos tribunais, à Corregedoria Nacional de Justiça, todas as informações necessárias para os mutirões.

Juízes e tribunais podem firmar parcerias com instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos de administração penitenciária ou entidades de ensino. Eles também podem criar grupos de trabalho com a participação de servidores do Judiciário, em número compatível com a quantidade de processos.

Ao aprovar a recomendação, o CNJ levou em conta a sobrecarga apurada durante as inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e durante os mutirões carcerários coordenados em todo o país.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2009, 14h36

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