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Novos conselheiros do CNJ tomam posse na segunda

A cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça será na segunda-feira (3/8), em Brasília. Entre os novos conselheiros está Marcelo Neves, professor da USP e da PUC-SP, que foi indicado pelo Senado para ocupar uma das cadeiras do CNJ.

Apesar da solenidade, os novos conselheiros começaram a trabalhar no dia 21 de julho, quando assinaram o termo de posse. A primeira reunião plenária já estava marcada para o dia 4 de agosto desde então. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8 de julho.

Os demais novos conselheiros são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adônis Callou de Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos foram conselheiros na composição anterior do CNJ e serão reconduzidos ao cargo.

Já o mandato do conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, vigora até o ano que vem, porque foi empossado em março de 2008. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As demais indicações são feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado, com uma indicação cada e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez, caso dos conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adônis Callou de Araújo Sá. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2009, 5h59

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