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24 abril 2009

Bate-boca no STF

Juízes federais se dividem sobre discussão

A discussão dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, elevou os ânimos. Manifestações contra e a favor de um ou de outro se espalham dois dias depois do incidente. Por um lado, deu mais munição aos que criticam a atuação do presidente do STF. Por outro, fez com que juízes saíssem em defesa do que consideram uma atuação firme do ministro a favor do Judiciário, ao contrário do que foi dito por Joaquim Barbosa durante a discussão.

Em mensagem de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que na Justiça Federal, não é unanimidade entre os juízes quem errou na discussão. Na manifestação à lista de discussão da Ajufe, ele sai em defesa do presidente do STF, “em face das manifestações de alguns colegas em favor do ministro Barbosa”.

“Pode-se não gostar do presidente do STF, mas dizer que ele errou, não. Não errou”, diz Tourinho. Para o desembargador, a atuação do ministro fez com que terminassem as operações “espetaculosas” e diminuíram os vazamentos de interceptações. O desembargador lembra, ainda, que Mendes não foi o único a entender que é indevida prisão enquanto a sentença não transitar em julgado. “Foi a maioria dos ministros da Corte. Cumpriram o que diz a Constituição, apesar de entendimentos poderosos em contrário”, disse.

O desembargador afirmou, ainda, que o ministro Joaquim Barbosa tem se comportado como um ditador junto aos juízes de primeira instância, no processo do mensalão. Na semana passada, o ministro determinou que um juiz federal, designado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se dedicará exclusivamente nos próximos 50 dias a ouvir as 90 testemunhas de defesa do mensalão.

O advogado Sidney Gonçalves, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, também se manifestou. “Todos os brasileiros, são, ou deveriam ser gratos quanto as posições de legalidade e ordem colocadas em prática por último por essa Corte”, afirmou.

Já os presidentes das entidades de classe têm sido cautelosos. “O ministro [Joaquim Barbosa] tem uma personalidade extremamente forte, não foge do debate, tem ideias muito próprias. Quanto ao episódio, temos de lamentar muito... Agora, é importante fazer essa distinção da pessoa do presidente do tribunal do tribunal em si e do Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, em evento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

25/04/2009 16:44 Nado (Advogado Autônomo)
Censura a favor de Mendes
Conjur censura novos comentários à briga do STF: Trecho de “Comandante do conjunto”, de Wálter Fanganiello Maierovitch, para Carta Capital de 20/04/09: Pode-se dizer que a Justiça célere teve ao menos um beneficiado: o banqueiro Daniel Dantas. Nunca se viu um Judiciário tão ágil, com o ministro Mendes a telefonar em busca de informações do juiz apontado como autoridade coatora. Sobre esse episódio, louve-se, ainda, a presteza da desembargadora Suzana Camargo: até informou, sem prova, que Mendes tinha sido “grampeado” pela Satiagraha, como lhe teria confidenciado o juiz Fausto De Sanctis. O magistrado desmentiu a desembargadora, que agora se recusa a falar sobre o sucedido. Suzana Camargo, aliás, tenta no “tapetão” anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), após ser derrotada pelo colega Paulo Otávio Baptista Pereira. Comenta-se que Mendes é um apoio fundamental para Suzana chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, talvez, ao STF, na vaga da ministra Ellen Gracie. Ainda no campo das recordações: Ellen Gracie impediu a abertura dos discos rígidos dos computadores do Opportunity, algo semelhante a impedir a entrada da polícia em um quarto onde jaz o cadáver de uma pessoa assassinada por um suspeito poderoso. (...) O pacto republicano estipula criar alternativa à prisão preventiva, que poderá ser a imposta em domicílio, sem poder deixar a casa, fazer contato com vizinhos e assessores e, ainda, com impedimento de uso de telefone e internet. (...) No Brasil, em que, como regra, só pobre vai para a cadeia, uma prisão preventiva em domicílio seria vista como cautela para os Dantas contra os De Sanctis da vida.
25/04/2009 09:20 Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
PERSONALIDADE FORTE e IDÉIAS PRÓPRIAS
Puxa, taí duas coisas que tenham pedido aos meus Amigos que NÃO DIGAM de mim: "Você tem personalidade forte e idéias próprias"!
Sim, Caros Colegas, porque ambas me tornariam um SER ÚNICO, idiossincrático e, acima de tudo, LIMITADO.
Explico. Quando alguém, sendo eu Advogado, atuo, ou eu REPRESENTO um Cliente ou eu busco sintetizar em linguagem plausível à Cidadania um tema técnico.
Bom, se assim é, mister será que eu NÃO TENHA IDÉIAS PRÓPRIAS e PERSONALIDADE FORTE, porque, aí, eu NÃO ESTAREI SABENDO representar aquilo que a CIDADANIA pretende ouvir, isto é, a EXPRESSÃO MAJORITÁRIA ou MINORITÁRA, se for o caso, de uma LINGUAGEM SÓCIO-ECONÔMICA.
Portanto, tenho transformado em INIMIGO aqueles que pretendam me chamar de CIDADÃO de PERSONALIDADE FORTE e IDÉIAS PRÓPRIAS. Sinto-me ofendido e tomo isso como um sinônimo de burro teimoso. Eu me ofendo, sinceramente!
Dirão alguns, você exagera, não é bem assim!
Tá bem, pode ser, mas se não é exatamente isso, está muito próximo.
O fato é, e nesse aspecto já não falo mais de mim, mas do Douto Ministro JB, com um invejável CURRICULUM de CURSOS no EXTERIOR, sejam os de natureza jurídica, sejam os de natureza linguística - porque é um poliglota!-, e TUDO ENQUANTO ERA PROCURADOR da REPÚBLICA, o que não consegui entender é porque QUERIA SUBVERTER o DUE PROCESS OF LAW (preferi usar o Inglês, porque sei que o Douto Ministro também é fluente em Inglês!). E de tal maneira queria seja lá o que fosse, que NÃO se CONTEVE e preferiu "partir para a briga", parecendo até o Tesouro Nacional quando quer COAGIR o CIDADÃO a PAGAR aquilo que só ele - a tal das IDÉIAS PRÓPRIAS - considera devido!
E foi aí que surgiu o tal do "Me respeite Ministro Gilmar" (eu preferiria que tivesse sido RESPEITE-ME, Ministro Gilmar!)
24/04/2009 21:23 Republicano (Professor)
pacto Republicano
Tem muita gente mandando e-mail dizendo-se que é bacharel, advogado etc., mas na verdade são acusadores de plantão, que estão temerosos de perderem poder com o pacto Republicano proposto pelo pesidente do STF. Os homens de bem, que não se escondem debaixo de caprichos corporativistas, devem dar apoio ao Min. Gilmar que, ainda que de forma impopular, vem coibindo abusos de delegados e membros do MP.

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