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Altercação no STF

Discussão na corte é exemplo do que não deveria ocorrer

Editorial do jornal Folha de S.Paulo

O ministro Joaquim Barbosa excedeu-se na áspera discussão travada anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Não se justificam os argumentos "ad hominem" e a linguagem desabrida empregada por Barbosa em sessão aberta na mais alta corte brasileira.

É notória a desproporção entre o objeto do debate -uma lei paranaense que estende a aposentadoria do setor público a funcionários de cartórios, considerada inconstitucional- e a exaltação dos dois debatedores. Mendes entendeu que Barbosa o estava acusando de sonegar informações sobre os autos e a seguir insinuou que o ministro faria julgamento "por classe" social.

Joaquim Barbosa então retrucou, dando a entender que outros ministros não zelavam pela consequência de suas decisões. Mendes elevou ainda mais a temperatura ao dizer que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém".

Foi no ato seguinte, entretanto, que o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu de vez o protocolo. Acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país" e, num rompante descabido, afirmou que o presidente do tribunal não falava, ali, "com seus capangas de Mato Grosso".

A reação dos outros oito ministro do Supremo presentes na sessão, encerrada por conta do incidente, foi apropriada. Produziram uma nota em que reiteram a confiança em Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Evitou-se uma censura explícita à conduta do ministro Joaquim Barbosa, o que só faria prolongar uma discussão a rigor estéril e desgastante para o tribunal.

Pois é certo que embates desse tipo — que infelizmente vêm se acumulando na formação atual da corte- prejudicam a imagem do Supremo Tribunal Federal, casa que deveria cultivar a solenidade no trato entre seus integrantes. Mas é um evidente exagero afirmar que o episódio seja sintoma de crise no STF.

Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e os seus outros nove colegas fazem parte de uma bancada de ministros que está redefinindo, para melhor, a vocação do tribunal. Os brasileiros pouco a pouco se acostumam a lidar com uma corte de fato constitucional, que enfrenta e resolve assuntos importantes para o cotidiano da sociedade e das instituições.

É de interesse público, ainda mais nesse contexto, que a composição do STF reflita uma diversidade de tradições do direito e de visões de mundo. É igualmente importante que o formalismo exigido dos integrantes do Supremo não seja empecilho à explicitação, inclusive de maneira apaixonada e veemente, de suas discordâncias.

Mas os debates precisam respeitar os limites técnicos do saber e do repertório jurídico, pelos quais podem fluir interpretações divergentes e mesmo conflitantes. Até por isso, a corte deveria guardar na sua memória o episódio desta quarta-feira, como antiexemplo.

 

[Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril]

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2009, 12h28

Comentários de leitores

2 comentários

Deutschland uber alles

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

O min. Gilmar Mendes tomou lições na Alemanha, sobre coisas importantes e outras menos. A vocação de ditador não se coaduna com uma corte de negociações, discussões, julgamentos colegiados. Ao soltar Dantas duas vezes, a segunda em tentativa de corrupção ativa, em decisão monocrática, iniciou um processo de deterioração da Corte suprema, que acabou desaguando nessa absurda situação. ISSO REALMENTE NAO DEVERIA OCORRER NUM TRIBUNAL!

EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse não é um "privilégio" da Suprema Corte.

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