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Limpeza processual

TJ do Piauí arquiva mais de 15 mil ações

O Tribunal de Justiça do Piauí arquivou mais de 15 mil processos, na quinta-feira (16/4). Do total, nove mil eram das varas criminais e seis mil da Vara de Assistência Judiciária. A “limpeza” no TJ faz parte do trabalho feito pelo Grupo Volante de Apoio à Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, que está trabalhando no estado desde o dia 9 de março para a melhoria dos serviços jurisdicionais.

Os nove mil processos criminais foram encaminhados para o depósito judiciário da Redonda, em Teresina, que há muitos anos estava sem uso. Todos são processos já concluídos, alguns deles de 1973, e ocupavam espaço nas varas criminais.

“Os processos parados há anos davam a falsa impressão de que ainda existiam muitos processos a serem julgados”, explicou o juiz Reinaldo Araújo Magalhães, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do TJ-PI. A coordenadora do Grupo Volante, Maria da Conceição Silva Santos, juíza auxiliar da presidência do CNJ, concorda com ele. “Havia muitos processos que não necessitavam estar parados dentro das varas”. Segundo ela, o acúmulo de ações se dava principalmente pela “falta de organização e metodologia de trabalho mais eficiente”.

Quando o trabalho for concluído, em 26 de abril, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes vai entregar ao presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Nonato Alencar, um relatório final com as recomendações do Grupo. O relatório incluirá ações de modernização que já começam a ser implantadas e outras que deverão ser mantidas. “Faremos uma agenda para o Judiciário do Piauí para que sejam feitas ações que irão viabilizar a prestação jurisdicional de forma eficaz e eficiente”, disse a juíza Maria da Conceição. *Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2009, 8h05

Comentários de leitores

1 comentário

vara de assistencia judiciária é preconceito

daniel (Outros - Administrativa)

vara de assistencia judiciária é um preconceito social...

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