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Comunicação integrada

TRT-PB implanta intimação eletrônica

A secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) desenvolveu um programa que interliga o TRT com a Advocacia Geral da União, permitindo o envio de intimações eletrônicas aos procuradores federais.

Para agilizar a tramitação dos processos e facilitar o trabalho, o sistema permite a comunicação do Sistema Integrado de Controle das Ações da União, da AGU, com o Sistema Unificado de Acompanhamento Processual, do TRT.

É o primeiro sistema desenvolvido no Brasil que possibilita o envio de intimações eletrônicas. Antes, os procuradores tinham de se deslocar às Varas do Trabalho ou o processo ser remetido à AGU para o conhecimento dos procuradores. Agora, além de uma sala disponibilizada pelo TRT no Fórum de João Pessoa, o procedimento pode ser feito via internet.

No primeiro dia de funcionamento do E-intimação, a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa foi a pioneira na utilização da tecnologia e peticionou sete documentos. Tanto o Tribunal como as Secretarias das Varas de João Pessoa, Mamanguape, Santa Rita, Itabaiana e Guarabira já estão utilizando o meio eletrônico disponível no Suap.

Para o presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, a Justiça do Trabalho e a Procuradoria Geral Federal estão vivendo um momento histórico, ao estabelecerem meios que possibilitam a tramitação mais célere dos processos. O procedimento, chamado de E-intimação, torna mais rápida e menos burocrática a tramitação processual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-PB.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2009, 6h14

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