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Páscoa no Judiciário

Vários tribunais não funcionam a partir desta quarta

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e muitos outros no país não funcionam a partir desta quarta-feira (8/4).

No STJ, os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 13 de abril, caso se iniciem ou se completem durante o feriado da Semana Santa. Os Tribunais Regionais Federais, assim como o Conselho da Justiça Federal, também não funcionam a partir desta quarta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo segue o mesmo esquema, assim como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).

Nos Tribunais de Justiça, o funcionamento muda conforme o local. No TJ de Goiás, de Alagoas e de Roraima não haverá expediente de quarta a domingo. No Maranhão, é ponto facultativo na quarta e não há expediente na quinta e sexta. Nos Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Pernambuco não haverá expediente na quinta e na sexta.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o expediente ficará suspenso no dia 8 de abril apenas para a segunda instância e para as Varas que ficam na cidade de Cuiabá, por ser aniversário do município. Na quinta-feira (9/4), será ponto facultativo em todo o estado.

Já no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o funcionamento será normal na quinta-feira (9/4). Apenas no feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão, que o Judiciário gaúcho atenderá em regime de plantão.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2009, 11h05

Comentários de leitores

3 comentários

vergonhaacional III

Professor (Professor Universitário - Tributária)

E depois reclamam que o Judiciário está "entupido" de processos!!! Enquanto esse bando de preguiçosos não resolver trabalhar, não vai adiantar nada reformar o CPC 180 vezes!!!

vergonha nacional II

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

E ainda têm (os ministros e desembargadores) coragem de falar em aumento de salário. Pouco produzem ou fazem. Realmente é uma vergonha nacional.

vergonha nacional

daniel (Outros - Administrativa)

a justiça brasileira trabalha apenas 180 dias por ano.
Isso é uma vergonha e acontece apenas no Brasil.

Comentários encerrados em 16/04/2009.
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