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Infra-estrutura

Corregedoria inspeciona comarcas do MT

O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, visitará, até o dia 3 de abril, seis comarcas da região norte do Estado para verificar a organização administrativa, aferir o acúmulo de serviço, as condições de trabalho, bem como o desempenho das funções exercidas pelos membros da Defensoria.

As comarcas que receberão a fiscalização são: Nova Mutum, São José do Rio Claro, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Sorriso e Sinop. “O objetivo da inspeção é fazer um diagnóstico sobre a real situação dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado, visando o estabelecimento de prioridades de atuação”, explicou Prieto.

Como resultado das inspeções, serão elaborados relatórios reservados. Caso se verifique violação de dever funcional por membro da Defensoria, sindicâncias ou processos administrativos poderão ser instauradas conforme a circunstância.

Durantes os meses de janeiro e fevereiro 17 comarcas já haviam sido inspecionadas: Cáceres, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Barra do Bugres e Tangará da Serra.

Em setembro do ano passado, Orlando Perri, o então corregedor-geral, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providência com o objetivo de suspender o funcionamento de comarcas do estado consideradas de baixo movimento forense. Porém, desembargador Mariano Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manifestou-se contra a extinção das comarcas. Ele destacou que as deficiências existentes precisam ser sanadas, e as comarcas dotadas de condições, meios e estrutura para bem desempenhar suas funções e “não serem suspensas”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de MT

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2009, 17h25

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